Convicção

Tucanos rebatem críticas ao projeto que muda regras de exploração do pré-sal

Sem se intimidarem com o show de intolerância patrocinado por petroleiros aliados ao PT, os deputados Otavio Leite (RJ) e Marcus Pestana (MG) defenderam, nesta terça-feira (9), o direito de opção da Petrobras de escolher em quais campos pretende operar e criticaram decisões tomadas pela empresa nos governos petistas. Os tucanos participam de Comissão Geral formada no plenário da Câmara para debater o Projeto de Lei 4567/16, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal. 

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Manifestantes tentaram impedir os discursos de tucanos com gritos e ofensas dentro do plenário, mas os parlamentares do PSDB não se intimidaram.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Bezerra Filho, defendeu a proposta de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e disse que, se aprovada, resultará em mais liberdade para que a estatal possa decidir sobre quais investimentos estão mais alinhados ao seu planejamento estratégico. Como explicou, a Petrobras continuará tendo prioridade, mas outras empresas que queiram investir no pré-sal poderão participar dos leilões e gerar royalties e empregos no Brasil por meio de uma política de valorização de conteúdo local.

Tanto o ministro quanto os deputados do PSDB rebateram declarações contrárias à proposta. Os discursos foram interrompidos várias vezes pelos gritos e ataques verbais dos petroleiros petistas, mas os tucanos não abriram mão de participar de um debate que deveria ser democrático. 

Marcus Pestana destacou que é preciso afastar as travas ideológicas e mistificações das discussões sobre o projeto. No momento em que os militantes viraram as costas enquanto ele estava na tribuna, o parlamentar rebateu: “Vocês já deram as costas ao país, à Petrobras e ao povo brasileiro. Me assusta é a falta de autocrítica. Vocês produziram o maior escândalo da história desvendado pela Lava Jato”, lembrou, ao apontar os prejuízos bilionários que a petrolífera teve com a corrupção e a má gestão nos governos do PT.

Pestana afirmou que os governos petistas conseguiram falir a Petrobras. Como foi exposto pelo ministro de Minas e Energia, a empresa soma atualmente uma dívida de US$ 126 bilhões, diante de uma geração de caixa de US$ 26 bilhões – a maior dívida do mundo. Pestana avalia que o projeto em discussão visa permitir que recursos sejam desenterrados com eficiência.

Ao defender a proposta, Otavio Leite afirmou que há “uma riqueza adormecida no fundo do mar”. “Ou exploramos ou deixamos lá. Temos que explorar e a Petrobras não tem capital suficiente para concluir obra, fora os problemas que enfrenta”, explicou.

Quando se tornar lei, a proposta de Serra vai gerar riqueza, aponta Otavio. “Isso vai girar toda a cadeia produtiva. Todos saem ganhando. Como está é que não dá: mais de 800 municípios estão sendo prejudicados”.  

A proposta, segundo Otavio, não representa ofensa alguma à soberania nacional, como acusam setores contrários à medida. Autor de uma PEC que pretende incluir na Constituição cláusula que impede a privatização da Petrobras, o tucano reforçou que a aprovação do projeto de Serra vai gerar riquezas para o país e lamentou que pessoas façam uso de ideologias e de “uma visão completamente arcaica”, ao tratar da proposta.

“A matéria tem que ser aprovada para salvar a Petrobras do bárbaro assalto que cometeram contra ela. Chega de bandidagem na Petrobras, vamos salvar o Brasil. Essa proposta é da maior relevância para o país oxigenar. Vamos olhar para um futuro promissor de algo que não é de um partido, mas do povo brasileiro, com uma riqueza que está no fundo do mar. Vamos aprovar para permitir que tenhamos mais exploração, mais royalties e para que mais leilões sejam feitos e mais riqueza seja gerada”, disse.

O projeto de Serra já foi aprovado no Senado e em comissão especial da Câmara. Agora está pronto para votação pelos deputados. 

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)