Em busca de recursos e soluções

Silvio Torres se reúne com entidades dos municípios paulistas para debater crise econômica

O deputado Silvio Torres (SP) participou de reunião com o governador Geraldo Alckmin, o secretário da Casa Civil, Samuel Moreira, e entidades representativas dos municípios de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes, lideradas pela Associação Paulista de Municípios.

Em discussão, a crise econômica que afeta o país. Todas as entidades regionais também estiveram presentes, assim como o representante da Confederação Nacional de Municípios, Eduardo Stranz, e o presidente da APM, Carlos Cruz.

No dia seguinte, o deputado trouxe a situação à Brasília e se pronunciou no Plenário da Câmara dos Deputados, reforçando seu apoio aos municípios. “Em todos os meus 30 anos de vida pública, eu nunca vi uma situação tão grave, tão difícil para os municípios brasileiros. Isso é resultado não apenas de má gestão, como querem dizer, generalizando a situação, incluindo os bons gestores municipais, os que são sérios, responsáveis, que cumprem o seu dever”, ponderou.

Na avaliação do parlamentar, a responsabilidade maior por essa crise vem do que chamou de “governo nefasto”, marcado por “13 anos de incompetência, de má gestão, de 13 anos misturando corrupção com falta de seriedade no tratamento do dinheiro público”. Segundo Silvio, isso resultou nessa crise econômica por que passa o país, trazendo consequências a todos os entes federativos: ao Governo Federal, estados e, especialmente, os municípios.

De acordo com o tucano, os prefeitos querem a ajuda do Congresso Nacional, dos governadores e do Planalto. “É preciso que o Governo Federal cumpra o que foi estabelecido em acordo e na lei. Neste mês de julho, era para os municípios receberem uma cota extra, correspondente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios. Isso não foi cumprido. Receberam 0,75%. Faltaram 800 milhões de reais, que deveriam ser distribuídos entre eles”, reclamou. 

Além disso, os municípios precisam daquilo a que têm direito pela Lei de Repatriação, aprovado no Congresso Nacional, que cobra 30% sobre todos os ativos que forem repatriados: 15% de multa e 15% a título de Imposto de Renda. O Governo Federal já está cobrando isso. Sabe-se que arrecadou mais de 20 bilhões de reais. No entanto, os recursos ainda não chegaram na ponta. 

“O que nós queremos e o que nós vamos exigir é que comece desde já a transferir a cota, que é parte dos municípios e dos estados, porque esse dinheiro está lá no Governo Federal, no Tesouro”, concluiu.

(Da assessoria do deputado)