Novos tempos

Tucanos manifestam expectativa positiva com trabalho da comissão que analisa medidas anticorrupção

A comissão especial da Câmara que analisa medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) aprovou nesta terça-feira (2) 44 requerimentos para que especialistas sejam convidados a opinar sobre o novo ordenamento jurídico formado pelas medidas contra corrupção e outros crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. 

O primeiro a ser ouvido é o juiz Sérgio Moro. A audiência pública está marcada para começar às 9h na próxima quinta-feira (4). Autor de um dos requerimentos de convite, o deputado Fábio Sousa (GO) lembra que o magistrado é um estudioso do tema em debate no colegiado e está à frente da Operação Lava Jato.

Para Fábio, o Parlamento deve atender ao clamor da população, que pede um basta aos crimes de corrupção. “Se o Brasil cobra urgência na votação dessas dez medidas, a Câmara dos Deputados precisa ter a atitude necessária para discutir e debater com urgência”, disse.

Segundo o deputado Vanderlei Macris (SP), esta é a primeira etapa. “Temos aí personalidades da maior importância como é o caso do juiz Sérgio Moro, do promotor José Carlos Blat, do ministro Aires Brito, do ex-ministro Joaquim Barbosa e do procurador da República Deltan Delagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato”, afirma Macris. Ele destaca a importância de iniciar o debate e, ao final, se apresentar uma proposta de legislação capaz de estancar a sangria provocada pela corrupção no Brasil.

O parlamentar paulista diz ainda que a busca por uma legislação de combate aos crimes de corrupção atende aos anseios da população, que diante dos inúmeros desmandos ocorridos nos últimos anos no governo do PT, foi às ruas protestar. Conforme lembrou, o Parlamento está na iminência de afastar definitivamente Dilma Rousseff da Presidência e o deputado Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara e vai enfrentar o processo de cassação. Para ele, depois desse período haverá um novo Brasil, no qual se possa olhar e saber que não existe mais tanta impunidade

VICE-PRESIDÊNCIA

Na reunião desta terça-feira, a Comissão Especial elegeu o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) para a segunda vice-presidência e o deputado JHC (PSB-AL) como terceiro vice-presidente. Hauly afirmou que o agravamento das denúncias de corrupção põe em xeque o sistema de política e de administração pública. Ele destaca que as penas na atual legislação não são suficientes para coibir a prática dos crimes contra o patrimônio público.

As “10 medidas anticorrupção” foram sugeridas pelo Ministério Público Federal e chegaram à Câmara com o apoio de milhões de brasileiros. O texto prevê medidas como prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda; o aumento de penas para corrupção e o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; a punição para acusados que tentarem atrasar o processo judicial; e a responsabilização de partidos políticos e criminalização do caixa-dois em campanhas eleitorais.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/fotos: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)