Luta por recursos

Vecci apresenta 22 propostas de emendas à LDO; texto pode ser votado nesta quarta-feira

O deputado Giuseppe Vecci (GO) apresentou 22 emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, que deverá ser votado nesta quarta-feira (13) na Comissão Mista de Orçamento. O parlamentar tucano incluiu propostas para as áreas de educação, cultura, viação e transportes e orçamento.

 Na Comissão de Cultura, de cinco emendas de meta ao PLDO 2017 apresentadas por Vecci, três foram aprovadas. A primeira propõe a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro com a realização de projetos e atividades que envolvam estudos, pesquisas, normas, monitoramento, fiscalização, acompanhamento, criação, produção, divulgação e circulação do produto cultural brasileiro. Para o deputado, a emenda contribuirá no amplo acesso da população aos bens culturais em suas diversas áreas.

 A segunda emenda aprovada pela Comissão de Cultura trata da promoção e fomento à cultura brasileira para suprir o déficit de espaços culturais. A última inclui a implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais, como as bibliotecas, e com a promoção de eventos voltados aos negócios nos setores criativos.

Cada comissão tem direito a três emendas de inclusão de meta à LDO. Portanto, três das cinco emendas de autoria de Vecci foram aprovadas e podem entrar para a redação final da lei. Na Comissão de Viação e Transportes, da qual ele faz parte, a emenda que sugere estudos para o Planejamento e Gestão do Transporte Aéreo também foi aprovada. Nela, Vecci solicita a realização de estudos relativos ao meio ambiente, focado em aspectos de controle e emissões e ruídos aeronáuticos, e de estudos voltados para modelos aplicáveis à regulação econômica de infraestrutura aeroportuária.

Na Comissão de Educação, das sete emendas apresentadas pelo parlamentar, duas foram apreciadas. A primeira sugere o funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica com a manutenção de serviços terceirizados e de infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam reforma, adaptação ou aquisição de materiais, pagamento de serviços públicos, capacitação de recursos humanos e outros.

Outra emenda aprovada na educação requer a reestruturação de Instituições Federais de Ensino Superior que visem o aumento do número de vagas e a redução da evasão por meio da adequação e da modernização da estrutura física das instituições.

EMENDAS PARA GOIÁS

Na Comissão Mista de Orçamento, Vecci também procurou priorizar ações voltadas para Goiás, como a construção de contorno rodoviário em Anápolis, na BR-153, que inclui a execução de serviços de pavimentação, drenagem, sinalização e obras complementares no trecho de 31 km de extensão. O parlamentar justifica que a construção do contorno visa a melhoria das condições de tráfego, a redução nos custos do transporte de bens e pessoas, além de uma alternativa de tráfego no Estado de Goiás.

Outras duas emendas apresentadas por ele sugerem a adequação do trecho rodoviário Aparecida de Goiânia – Itumbiara, na BR-153, com a execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, obras de arte especiais e correntes numa extensão de 187 km de rodovia duplicada. A terceira emenda solicita a estruturação e implantação do serviço do novo prédio do Hospital Universitário da Universidade Federal de Goiás, contemplando licitações para contratação de obras, compras de equipamentos e mobiliários e demais ações.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)