Medida inaceitável

Para deputados, relatório pró-Cunha apresentado na CCJ é mera tentativa de ganhar tempo 

Deputados do PSDB integrantes da CCJ criticaram o relatório apresentado nesta quarta-feira (6) pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) defendendo a anulação da votação da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo concluído pelo Conselho de Ética. Os parlamentares dizem que continuarão ao lado da sociedade, que exige punição rigorosa ao presidente afastado da Câmara diante das graves acusações que pesam contra ele.

Eduardo Cunha recorreu à CCJ alegando supostas irregularidades no processo. Em junho, o conselho aprovou, por 11 votos a nove, o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que concluiu que Cunha mentiu em depoimento na CPI da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior. Na ocasião, os dois deputados do PSDB votaram com o relator. 

Em seu parecer lido hoje na CCJ, Fonseca decidiu recomendar a anulação da votação final do conselho por entender que a forma como foi feita não está prevista no Regimento da Câmara. O deputado Betinho Gomes (PE) lembrou que o relatório do deputado do PROS só se baseia em um ponto dos 16 que estão sendo questionados por Eduardo Cunha, o que mostra a fragilidade do recurso apresentado.

A votação no Conselho de Ética ocorreu por chamada dos blocos parlamentares em ordem alfabética, e Fonseca acredita que essa votação deve ser refeita. “Isso é uma coisa descabida. Em nosso entendimento esse é um voto muito fraco. Nós vamos combatê-lo e votar contra o recurso para que o processo possa seguir para Plenário e, aí sim, confirmarmos a cassação de Eduardo Cunha”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o deputado Max Filho (ES), o PSDB entende essa manifestação do relator como mais uma manobra. Ele ressalta que esse é um processo em que os brasileiros exigem uma resposta ao combate à corrupção.“O PSDB não vai acobertar práticas de malfeitos, praticadas especialmente pelo presidente da Câmara, que lamentavelmente tem dado exemplo negativo. Nosso partido está firme e unido no sentido de derrubar tudo isso e levar logo a cassação do deputado Eduardo Cunha ao plenário da Câmara”, declarou.

Se a CCJ considerar improcedente todos os pontos questionados por Cunha, o relatório aprovado pelo Conselho de Ética será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara e deverá entrar na pauta do Plenário em 48 horas. Por outro lado, se a comissão acolher quaisquer dos 16 pontos do recurso, a parte questionada deverá ser reanalisada pelo Conselho de Ética. Após a leitura do relatório de Fonseca, a comissão concedeu, a pedido de integrantes do colegiado, tempo extra para os deputados analisarem o relatório.

A CCJ só deve se reunir na próxima segunda-feira (11), às 16 horas, para discutir e votar o relatório. Já há três votos em separado contrários ao recurso, que só serão analisados se o parecer de Fonseca for rejeitado.

(Reportagem: Elayne Ferraz/foto: Alexssandro Loyola)