Reforma tributária, saída para crise

A pedido de tucano, Comissão de Finanças reúne especialistas para discutir novo modelo de tributação para o país

Diante de uma das maiores crises econômicas e políticas no país, a Câmara realiza nos dias 5 e 12 de julho a audiência pública “Tributação: Um novo modelo para o Brasil”. A iniciativa é do deputado Izalci (DF), autor do requerimento para o debate, que será dividido em duas fases. Estarão em foco problemas como a baixa eficiência da arrecadação, altos índices de inadimplência, lacunas na legislação, entre outros temas.

A proposta é abrir espaço a uma ampla reflexão que permita apontar caminhos para a retomada do crescimento e a melhoria da qualidade de vida da população. “As deficiências dos modelos de tributação e dos gastos públicos geram distorções na economia e inibem a atividade produtiva e o crescimento econômico”, analisa Izalci.

Por isso, o encontro reunirá os setores científico, acadêmico, produtivo e público em uma discussão aberta com o objetivo de construir uma nova forma de tributação para o país. As participações ficarão concentradas em agentes do setor público, na primeira etapa, e representantes da iniciativa privada, na segunda etapa.

Na Etapa 1, que será nesta terça-feira (5), os expositores e pesquisadores serão representantes do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), que apresentarão dados, informações e conhecimentos relativos ao tema. Entre os debatedores convidados estão o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário de Fazenda do DF, João Antônio Teixeira.

Já a Etapa 2, na terça-feira da semana seguinte (12), prevê as participações de representantes da Fibra, Fecomércio DF, Associação Comercial do DF, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Sindicato do Comércio Atacadista do DF.

PROGRAMAÇÃO:

Audiência Pública – Tributação: um novo modelo para o Brasil

DATAS:

Terça-feira, 5 julho, 14h30 – Etapa 1 – Setor Público

Terça-feira, 12 de julho, 14h30 – Etapa 2 – Setor Privado

LOCAL:

Plenário 4, Anexo II, Câmara dos Deputados