Homenagem

C&T promove cerimônia de aposição do retrato de Fábio Sousa na galeria de ex-presidentes

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (6) cerimônia de aposição do retrato do deputado Fábio Sousa (GO) na galeria de ex-presidentes da comissão. O evento está marcado para as 9h30 no Plenário 13.

No exercício do seu primeiro mandato na Casa, o tucano comandou o colegiado em 2015. Nos quatro anos anteriores, o PSDB também presidiu a comissão de C&T: Ricardo Tripoli (SP) em 2014, Paulo Abi-Ackel (MG) em 2013, Eduardo Azeredo (MG) em 2012 e Bruno Araújo (PE) em 2011.

BALANÇO

Sob a presidência de Sousa, no ano passado a comissão realizou 36 reuniões deliberativas e aprovou 197 matérias, entre projetos de lei, de decreto legislativo e de lei complementar, propostas de fiscalização e requerimentos.

Entre os 60 projetos de lei aprovados, destaca-se o PL 2217/15, que suspende as contribuições das empresas de telecomunicações para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), até que o total arrecadado pelo fundo, que vem sendo contingenciado pelo governo, seja efetivamente aplicado.

Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 6791/13, que autoriza a aplicação de recursos de multas do setor em infraestrutura de telecomunicações de municípios que apresentem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Também foi aprovado o PL 3631/15, que concede dedução no Imposto de Renda para a pessoa física (até 6%) ou jurídica (até 4%) que financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Confira o relatório de atividades do ano passado

(Da redação, com Agência Câmara/foto: Alexsssandro Loyola)