Inaceitável

Izalci defende apuração sobre denúncia de chantagem na CPI do Carf

O deputado Izalci (DF) defendeu nesta quarta-feira (29) a investigação sobre a denúncia de que integrante da CPI do Carf estaria chantageando empresas. Em troca, o colegiado deixaria de aprovar requerimentos que pudessem comprometer as companhias, como a convocação de seus presidentes. Segundo afirmação feita pelo 1º vice-presidente da CPI, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), um empresário teria dito a ele que foi procurado por parlamentar que, em troca de pagamento de propina, prometia evitar sua convocação pela comissão.

Assim que a informação se tornou pública, a bancada do PSDB no colegiado, coordenada pelo deputado Carlos Sampaio (SP), apresentou representação ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, solicitando a imediata instauração de inquérito para apuração da eventual prática do crime de concussão, caracterizado quando um agente público exige vantagem indevida.

Membro da comissão, Izalci afirma que a denúncia diz respeito a algo inaceitável. O tucano cobrou que o caso seja investigado. “É muito ruim acontecer isso na CPI. A comissão já não nos dá muita chance de aprofundar as investigações sobre as irregularidades no Carf, pois os convocados apresentam uma série de habeas corpus e não falam nada, e agora vem uma informação como essa. É lamentável”, disse.

Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, Izalci e o deputado Ivan Valente (Psol-SP) cobraram explicações de Hildo Rocha, mas o parlamentar não quis dizer o nome dos envolvidos na suspeita. “Agora a procuradoria tem que agir. É algo lamentável. Espero que a gente identifique quais são os atores, pois isso é muito ruim e acaba prejudicando o andamento da CPI”, apontou Izalci.

A audiência realizada pelo colegiado colheu os depoimentos de seis pessoas suspeitas de envolvimento em venda de sentenças que teriam beneficiado a siderúrgica Gerdau em julgamentos do Carf: Paulo Baltazar Carneiro; os advogados Dorival Padovan (ex-conselheiro do Carf) e Bruno dos Santos Padovan; Amador Outerelo Fernandez; Rodrigo Thomaz Scotti Muzzi e Albert Rabelo Limoeiro. Eles foram convocados a pedido do relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).

Para Izalci, os depoentes não contribuíram com a comissão, pois todos negaram participação em irregularidades e não apresentaram informações importantes para a CPI. Na avaliação do tucano, a comissão precisa priorizar a realização de oitivas com grandes empresários que possam ter sido beneficiados com os esquemas de compra de sentenças no órgão da Receita Federal.

O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar administrativamente recursos de empresas autuadas pela Receita Federal. A CPI investiga irregularidades no órgão, como a compra de sentenças.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)