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Nilson Leitão intervém e autoescolas contrárias ao uso de simuladores conseguem audiência com ministro

O deputado Nilson Leitão (MT) viabilizou e acompanhou na noite de terça-feira (28) representantes de autoescolas de pelo menos 15 estados brasileiros em uma audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Em pauta, os simuladores de direção, cuja obrigatoriedade começou a valer em 1º de janeiro deste ano, embora seu uso continue sendo contestado até mesmo na justiça.

Os representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFC) foram pedir ao ministro que o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, órgão vinculado ao Ministério das Cidades, flexibilize o uso do simulador, tornando-o facultativo. A reclamação é de que o preço do equipamento é muito caro, podendo chegar aos R$ 50 mil, o que inviabilizaria a atividade das autoescolas, especialmente nas pequenas cidades do interior do país. 

Os proprietários dos CFCs também alegam que o simulador de direção não tem eficácia comprovada. “O equipamento é caro e ruim. O sistema é falho e não vai melhorar a qualidade da formação dos novos motoristas”, disse Valdemir Alcântara, dono de uma autoescola em Sinop e representante de Mato Grosso na audiência. 

A queixa dos proprietários de autoescolas não é recente. Em fevereiro de 2014 eles chegaram a protestar nas proximidades do Congresso Nacional. A obrigatoriedade que estava suspensa, no entanto, voltou a valer por meio da Resolução 543, de 15 de julho de 2015. O Contran alegou que retomou a imposição por ser um pedido dos Detrans de todo o país. 

Apesar da obrigatoriedade ter começado no primeiro dia do ano, as autoescolas receberam um prazo para se adaptar e ele vence nesta quinta-feira (30). A partir da sexta-feira, 1º de julho, quem não dispor do equipamento pode perder a autorização para funcionamento. 

“Este movimento que é contrário ao uso de simuladores estava tentando ser ouvido há pelo menos seis meses. Conseguimos que o ministro Bruno Araújo os atendesse para tomar conhecimento de suas razões e a partir daí, se tiver que tomar alguma decisão, fazê-la de forma consciente, tendo ouvido o outro lado. A reunião foi positiva”, avaliou Nilson Leitão. 

O QUE MUDA

O uso do simulador passa a ser obrigatório para todos os candidatos a tirar a primeira habilitação para dirigir carros de passeio – Categoria B. Das 25 horas de aula que o aluno deve registrar antes de fazer o teste prático, pelo menos deverão ser feitas em simuladores. Uma das aulas obrigatoriamente deve ser em situação de condução noturna.

O Contran pretende estender a obrigatoriedade do uso de simuladores para quem for tirar habilitação para dirigir caminhão, ônibus e pilotar moto. O prazo, no entanto, não está definido.

(Da assessoria do deputado)