Cheque Reforma

Deputados comemoram anúncio de programa do Ministério das Cidades para reforma de casas

A bancada do PSDB na Câmara recebeu com otimismo a notícia de que o governo federal vai lançar programa social que poderá beneficiar até 15 milhões de famílias com a reforma de suas casas. A iniciativa foi detalhada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. A pasta comandada pelo tucano será a responsável por tocar o programa que está sendo chamado de Cheque Reforma, a exemplo de projetos semelhantes já implantados nos estados de Goiás e Pará, comandados pelo PSDB.

Os deputados tucanos acreditam que esse seja um programa fundamental para mudar positivamente a vida das pessoas de baixa renda, proporcionando-lhes qualidade de vida. O ministro Bruno Araújo explicou que a proposta está em estudo e deve ser colocada em prática já em 2017. “O governo federal nunca combateu o déficit de qualidade habitacional”, alertou o tucano, que é deputado federal licenciado pelo PSDB-PE.

Para o deputado Rodrigo de Castro (MG), esse é um programa inovador com grande sucesso nos estados e alcance social. “O ministro mostra, com essa ação, toda a sensibilidade social do PSDB. Hoje milhões de famílias brasileiras gostariam de reformar suas casas, fazer melhorias, mas não têm condições e não se encaixam no programa de habitação”, destaca o tucano.

O parlamentar acredita que a iniciativa preenche uma lacuna ignorada pelos governos anteriores. Ele destacou que, além do Cheque Reforma, o Minha Casa, Minha Vida é importante e deve continuar, como já reiterou o ministro das Cidades. Castro lamenta que a presidente Dilma tenha praticamente acabado com o MCMV. Ainda assim, o governo interino tem buscado garantir a entrega das habitações e, agora, ampliado as ações do Ministério das Cidades.

O deputado Rogério Marinho (RN) afirma que o Cheque Reforma será a maneira mais eficaz e menos burocrática para dar às pessoas de baixa renda a possibilidade de concluir a construção de suas casas e reformar. “A exemplo do que aconteceu em Goiás, esse será um programa exitoso para o Brasil. Esperamos que o ministério faça uma fiscalização eficaz para evitar eventuais desvios de finalidade e acreditamos que essa é uma forma de diminuir também o os problemas habitacionais, pois da mesma forma que é preciso criar novas moradias, é também necessário, talvez com mais intensidade, que se reforme aquelas já existentes”.

EXPERIÊNCIAS EXITOSAS

Em Goiás, o Cheque Reforma foi instituído em 2000, no primeiro governo de Marconi Perillo. No Pará, a iniciativa é chamada de Cheque Moradia e foi adotada em 2003 na primeira gestão de Simão Jatene. As pessoas contempladas no estado são servidores públicos e de baixa renda (até três salários mínimos) que já possuam casa, lote ou terreno. Elas recebem o cheque e têm que utilizá-lo em casas de materiais de construção cadastradas.

O deputado Nilson Pinto (PA) afirma que o ministro Bruno Araújo acertou ao identificar boas práticas em curso nos estados e ampliá-las para todo país. “O benefício vai diretamente para o morador, o que, de cara, inibe a corrupção e satisfaz a pessoa da forma como ela quer e precisa. Estão fazendo a coisa do modo certo”, apontou.

O parlamentar explicou que no Pará a iniciativa contemplou dezenas de milhares de famílias. “Temos orgulho de dizer que teve resultado fantástico no Pará e será colocado em evidência para todo o Brasil”.

O programa deve focar famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, que serão beneficiadas com até R$ 5 mil reais (recursos do Tesouro Nacional) para aquisição de material de construção para melhorias habitacionais. O novo programa permitirá, entre outras reformas, a construção de banheiros ou fossas sanitárias, ampliação da residência, melhoria de telhado, aplicação de reboco e melhoria de piso.

CONFIRA A FALA DO MINISTRO DAS CIDADES: