Herança maldita

Em reunião com bancada, ministro das Cidades mostra colapso orçamentário deixado por Dilma

Deputado federal licenciado pelo PSDB-PE, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, se reuniu nesta terça-feira (7) com a bancada tucana na Câmara.  No encontro, o tucano apresentou uma série de números que mostram a queda substancial na dotação orçamentária na pasta, tirou dúvidas dos parlamentares e ouviu sugestões para aperfeiçoar a atuação do ministério.

“Na área de saneamento, por exemplo, se não for lançada nenhuma obra, seriam necessários mais 40 anos do orçamento deste ano para pagar os compromissos que Dilma deixou”, disse o ministro Araújo. Na mobilidade urbana, o  tempo sobe para 71 anos.

Os dados mostram a verdadeira herança maldita petista: enquanto os recursos a empenhar neste ano para cumprir compromissos assumidos com estados e municípios atingem R$ 66,5 bilhões, no orçamento de 2016 há apenas R$ 8 bilhões autorizados para essa finalidade.

USO ELEITOREIRO DO MINHA CASA MINHA VIDA

Como se não bastasse o rombo orçamentário, ficou evidente o uso eleitoreiro do Minha Casa Minha Vida (MCMV) pela gestão petista. Em 2013, véspera do ano eleitoral, o governo Dilma contratou 400 mil unidades na faixa 1 do programa. Essas são residências destinadas à população mais carente. Desde então, o número despencou. Em 2015, foram apenas 1 mil unidades e nenhuma neste ano (até abril).

Na reunião, o ministro voltou a assegurar que o programa MCMV continua prioritário e não corre o risco de acabar. Também não haverá cortes, pois isso já foi feito pelo governo do PT. “A nossa luta é manter o programa, avançar nas faixas 2 e 3 e dar continuidade na faixa 1”, assegurou.

Mais de 80 mil unidades estão paralisadas na faixa 1 e mais de 67 mil foram concluídas, mas não entregues desde o governo anterior. Além disso, há empreendimentos entregues sem equipamentos públicos necessários, como escolas. 

Em relação às faixas 2 e 3, as contratações continuam. O Programa Nacional de Habitação Urbana, financiado pelo FGTS e com a participação minoritária da União, já contratou 204 mil unidades até 31 de maio. Até o final de 2018, a meta é chegar a 1,2 milhão.

A regionalização do programa, a busca pela redução do custo provocado pela burocracia e a edição de novas regras para a modalidade entidades estão entre as ações em curso. Nova portaria traz a lista de entidades que podem vir a contratar com a Caixa e aprimoramentos que trazem maior agilidade de procedimentos e mais segurança na liberação de crédito. No que diz respeito ao MCMV Rural, estão em fase de contratação 18,9 mil entidades e o ministério edita nova portaria para definir critérios para habilitação de entidades.

Parcerias com o setor privado para acelerar obras de habitação e saneamento, além da busca pela regularização fundiária, também aparecem como prioridades da pasta, pois são milhões de brasileiros que moram em habitações irregulares.

Ex-secretário de Habitação do estado de São Paulo, o deputado Silvio Torres (SP) disse que o ministro tem grandes desafios, sendo que o primeiro deles é colocar ordem na casa. “Por conta dos desacertos financeiros e orçamentos do governo federal, foi deixado um rombo enorme.  Além disso, a gestão anterior criou expectativas que não poderiam ser cumpridas. Esqueletos estão saindo do armário e o ministro está mostrando para a população o que o governo do PT deixou nessa área”, declarou após o encontro.

Para Torres, concluída essa etapa, o ministério deve deixar claro o que realmente é possível fazer. “A verdade deve ser mostrada, por mais dura que ela seja”, avaliou. Segundo ele, cabe à pasta cumprir os programas dentro da disponibilidade orçamentária e sem o acúmulo de novas expectativas. “Depois de um tempo a população vai compreender que este rearranjo era necessário para os programas não perderem a sua finalidade”, concluiu Silvio.

“Os desafios são grandes, mas acredito que com ideias modernas e inovadoras, podemos construir uma solução para o país, estados e municípios”, disse o deputado Giuseppe Vecci (GO) ao comentar a herança maldita recebida pelo novo governo na pasta das Cidades. Na reunião, Vecci sugeriu a flexibilização das PPPs como alternativa para avançar na área de saneamento básico.

Também presente, Lobbe Neto (SP) ressaltou que é fundamental mostrar aos brasileiros a realidade na pasta assumida pelo deputado licenciado.  “O governo petista foi um desastre na área, pois anunciou o que não podia cumprir. O que vimos foi um verdadeiro desgoverno e muitas mentiras para enganar o povo brasileiro”, ressaltou.

Para o tucano, o ministro terá pela frente a missão de recuperar os investimentos, mostrando para a população a realidade. “Acredito que, com essa transparência, Bruno Araújo colocará essa situação no rumo certo e irá recuperar os investimentos para que o país volte a crescer”, disse.

(Reportagem: Marcos Côrtes/foto: Alexssandro Loyola)