Defesa da profissionalização

Suspensão de nomeação para estatais até aprovação de projetos para a área é correta, avalia Otavio Leite

O presidente em exercício, Michel Temer, decidiu suspender qualquer nomeação para estatais e fundos de pensão enquanto a Câmara dos Deputados não aprovar dois projetos que impedem a indicação de pessoas com vínculo partidário e sem conhecimento técnico para exercer os cargos. Idealizados pelo PSDB, o projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais, relatado pelo senador Tasso Jereissati (CE), e o projeto que aprimora a governança dos fundos de pensão, de autoria do presidente do partido, senador Aécio Neves, já foram apreciados pelo Senado. Para o deputado Otavio Leite (RJ), é importante assegurar que os indicados assumam suas funções por interesses profissionais, e não políticos.

“Um dos grandes males causados ao Brasil e às finanças públicas pelo PT foi ter se utilizado das estatais e dos fundos de pensão para beneficiar o seu respectivo partido. Se nós queremos virar a página do Brasil e construir uma gestão eficaz nas estatais, essa medida do presidente é absolutamente necessária, pois quem é indicado por uma natureza ou intenção política, passa a ter mais vínculos com o político do que com a instituição”, declarou.

Os projetos preveem que os indicados para os fundos de pensão não poderão ter exercido atividades político-partidárias nos dois anos anteriores à nomeação. Já o projeto das estatais determina que 25% dos membros desses conselhos não podem ter vínculo com a empresa e nem possuir cargos ou parentesco com detentores de cargos na chefia do Executivo. Para Otavio Leite, as propostas podem virar a página da má gestão executada nos governos anteriores.

“A presidente Dilma e o ex-presidente Lula utilizaram-se da máquina estatal para fins políticos, partidários e eleitorais, subtraindo verbas. Aí está a Lava Jato demonstrando tudo isso. Os balanços não fecham, a Petrobras está quebrada. Se nós queremos virar essa página e reorganizar a administração pública, é indispensável que as gestões sejam absolutamente profissionais”, disse o tucano.

As fraudes e a má gestão dos fundos de pensão causaram prejuízo de R$ 6 bilhões em 2015 nas quatro maiores entidades previdenciárias do país. Na Petrobras, problemas semelhantes causaram prejuízo de R$ 492 bilhões.

(Da Agência PSDB/foto: Alexssandro Loyola)