Reta final
No Conselho de Ética, representantes do PSDB defendem cassação do mandato de Eduardo Cunha
Em pronunciamentos enfáticos, os deputados que representam o PSDB no Conselho de Ética da Câmara marcaram o posicionamento favorável à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quase oito meses depois do início do processo contra o presidente afastado da Câmara, o colegiado se reuniu nesta terça-feira (7) para julgar o parecer favorável à perda de mandato de Cunha por quebra de decoro, sob a acusação principal de que o parlamentar teria mentido na CPI da Petrobras ao dizer não possuir contas no exterior. Após a discussão do texto, a votação foi adiada para quinta-feira (8).
O deputado Nelson Marchezan Junior (RS) destacou que o processo contra Cunha bateu todos os recordes em termos de longevidade no Conselho de Ética. Conforme destacou, nesse período o requerido teve todas as oportunidades de defesa e usou de todos os subterfúgios previstos e não previstos no regimento da Câmara e na legislação brasileira. “Ao final, a conclusão clara que chegamos é de que o deputado possui recursos no exterior, faz uso desses recursos e não conseguiu comprovar, durante oito meses, a origem desses milhões que são depositados nessas contas do exterior, das quais se beneficiou”, apontou.
O tucano destacou a consistência do parecer apresentado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). “O relatório demoliu todos os argumentos apresentados pela defesa. A dedicação do relator e de sua equipe em contestar item a item os pontos levantados pela defesa nesse período merece reconhecimento. Ele deixou, de forma muito clara, demonstrado que esta Casa não tem outro caminho a não ser pedir a perda do mandato de Eduardo Cunha”, afirmou o tucano.
Marchezan rechaçou a ideia de uma pena mais branda ao deputado ou a absolvição. “Como consequência de seus atos e de tudo que ele representa, Eduardo Cunha merece perder o seu mandato para que essa Casa comece a reconquistar sua credibilidade perante a sociedade”, destaca o deputado.
Para o tucano, a cassação de Cunha será, sobretudo, simbólica, pois o colegiado dará um passo no sentido de banir da vida política tudo o que a sociedade rejeita. O deputado ressaltou ainda que Cunha, além de réu no Supremo Tribunal Federal, tem agora um pedido de prisão contra ele, apresentado pelo procurador-geral da República.
RECONCILIAÇÃO COM A SOCIEDADE
Betinho Gomes (PE) também saiu em defesa do relatório favorável a cassação de Cunha. No texto, o deputado Marcos Rogério pede a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro e afirma que há provas suficientes de que Eduardo Cunha usou do cargo de deputado federal para receber vantagens indevidas. O relator afirmou que ficou demonstrada conduta dolosa destinada a falsear e omitir a existência de contas e patrimônio ilícito no exterior. Para Betinho, o texto conseguiu reunir todas as informações necessárias para demolir a tese da defesa de Cunha.
O deputado pernambucano apontou as últimas tentativas dos aliados de salvar o presidente afastado da Câmara e alertou: “nesse instante a população brasileira está nos olhando com muita atenção”. O tucano fez referência à consulta feita pelo atual comandante da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) sobre os procedimentos após a votação do relatório no Conselho de Ética.
As repostas apresentadas pelo relator da consulta, deputado Arthur Lira (PP-AL), podem acabar favorecendo Cunha, ao abrir caminho para uma pena mais branda, como suspensão, e, até mesmo, arquivar o processo em plenário. O parecer na CCJ também será apreciado nesta quarta-feira. Para Betinho, essa é mais uma tentativa de “livrar a cara” de Cunha, mesmo diante de fatos tão contundentes.
“A Câmara terá oportunidade de aumentar ainda mais o fosso que existe na sociedade, a separação que existe entre a população e os representantes, ou a oportunidade de diminuir essa distância e mostrar que esta Casa tem o mínimo de sensibilidade e responsabilidade, e fazer aquilo que o senso comum está a exigir e, principalmente, fazer aquilo que a lei nos obriga a fazer, que é ético e correto”, defendeu Betinho.
O parlamentar acredita que um resultado diferente da cassação seria injustificável. “Não haveria justificativa plausível. O caminho de uma pena menor seria um tapa na cara dos brasileiros. É preciso sermos exemplares e rigorosos nesse momento”, garantiu.
(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)
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