Busca da universalização

Câmara instala Subcomissão Permanente para Saneamento; tucano é eleito presidente

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (19) a Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear), colegiado vinculado à Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) que se dedicará exclusivamente às políticas públicas voltadas à universalização do saneamento no País. O deputado João Paulo Papa (SP) foi eleito presidente do grupo e o relator, Max Filho (ES) (foto). 

Pleito antigo de entidades e grupos ligados à luta pelo acesso universal à coleta de esgotos e tratamento de água no país, o colegiado terá espaço destacado no Parlamento. “Hoje demos mais um passo importante e, também, uma resposta à sociedade que, cada vez mais, demonstra a consciência de que devemos avançar e levar o saneamento a todo o Brasil”, ressalta Papa, uma das lideranças do tema no Congresso Nacional. “Essa é uma questão nacional, que interessa pessoas de todos os estados e tem impacto direto na saúde e no desenvolvimento social e econômico”, continuou o parlamentar.

A instalação da Comissão Permanente é mais um pleito que constava nas 20 recomendações da Subcomissão Especial para a Universalização do Saneamento e Uso Racional da Água (SubÁgua) que, durante 2015, realizou audiências públicas que mobilizaram entidades e grupos de todo o Brasil. “Essas recomendações serão balizadoras dos nossos trabalhos”, continua Papa, observando que está se concretizando, no Parlamento, uma bancada do saneamento. “Todo esse trabalho é fruto da SubÁgua e da parceria com as entidades do setor.  

PLANO DE TRABALHO

Durante a  reunião de instalação do colegiado também foi definido um Plano de Trabalho que será executado ao longo deste ano e prevê a realização de debates e audiências públicas para analisar o tema (veja a íntegra abaixo). João Paulo Papa adiantou que o colegiado se debruçará em alguns temas específicos, como o saneamento rural. “A Sanear se dedicará a esse tema, pois existem várias soluções viáveis para o desenvolvimento do Brasil”.

Outro foco será a questão do saneamento nas áreas irregulares das grandes cidades brasileiras. “A universalização pressupõe água e esgoto coletado e tratado para todos, independentemente de onde vivam”, ressaltou o deputado. O primeiro ato da nova Subcomissão da Câmara será um encontro com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que deve ocorrer ainda este mês.

Integrantes da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear)

João Paulo Papa (PSDB-SP) – presidente

Max Filho (PSDB/ES) – relator

Duarte Nogueira (PSDB/SP).

Hildo Rocha (PMDB/MA)

Leopoldo Meyer (PSB/PR)

Julio Lopes (PP/RJ)

José Rocha (PR/BA)

Angelim (PT/AC)

Plano de Trabalho da Sanear

OBJETIVO GERAL

– Contribuir para a universalização do saneamento no Brasil com a elaboração de proposições em articulação com o setor de saneamento e com o Governo Federal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1 – Oferecer continuidade à execução das 20 Recomendações da SubÁgua.

2 – Avançar na discussão sobre a questão da titularidade do saneamento nas regiões metropolitanas.

3 – Avançar na discussão sobre a questão do saneamento nas áreas irregulares.

4 – Avançar na discussão sobre a regulação no setor de saneamento.

AÇÕES INICIAIS

– Maio: Audiência com o ministro das Cidades, sr. Bruno Araújo, e ministro da Casa Civil, sr. Eliseu Padilha, com a finalidade de encaminhar as Recomendações para a Universalização do Saneamento dirigidas ao Executivo Federal;

– Maio/Junho: Visita Técnica à Embrapa São Carlos e à Funasa com a finalidade de discutir a questão do saneamento rural;

– Setembro: Seminário sobre a titularidade do saneamento nas Regiões Metropolitanas, em parceria com a Subcomissão de Governança Metropolitana;

– Outubro: Audiência Pública sobre os indicadores do saneamento;

– Novembro: Elaboração de proposta de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) da Comissão de Desenvolvimento Urbano para Planos de Saneamento.

 – Dezembro: Audiência Pública para colher subsídios para a elaboração de proposta para o aperfeiçoamento das formas de subsídios tarifários e não tarifários das prestadoras de serviços públicos de saneamento.

(Da assessoria do deputado)