Fora, Dilma!

Renan ignora decisão de Waldir Maranhão e mantém rito do processo de impeachment de Dilma

Líderes do PSDB consideraram acertada a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de dar seguimento ao processo de impeachment  e desconsiderar a polêmica decisão tomada nesta segunda-feira (9) pelo presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação na qual os deputados aprovaram a abertura do processo contra Dilma.

CASSAÇÃO DE MARANHÃO

O líder da Oposição na Câmara, Miguel Haddad (SP), disse que Renan agiu corretamente. O parlamentar criticou duramente a decisão de Maranhão, classificada por ele de inconsequente e irresponsável.  “Isso foi uma falta de respeito por parte do presidente interino da Câmara com milhões de brasileiros que foram às ruas pedir o impeachment”, destacou. Além disso, o tucano lembrou que mais de 2/3 dos deputados votaram contra Dilma em 17 de abril.

Já o líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy (BA), disse que era esperada a decisão de Renan de não acatar o que chamou de “absurda e indecorosa” decisão do presidente interino da Câmara. “Agora, o próximo passo é cassar o mandato de Maranhão, que prestou um desserviço ao país, é incompetente e se move a mando de um governo desenganado, que só atrasos e prejuízos causou ao Brasil”, destacou em seu perfil no Facebook.  Na semana passada, antes da inédita medida do presidente interino, Imbassahy já vinha defendendo a tese de que o cargo de presidente da Câmara fosse declarado vago e ocorresse nova eleição para o posto. 

Ao proferir a sua decisão, Renan rebateu o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), acolhido por Waldir Maranhão, de que os pronunciamentos dos deputados durante a votação do impeachment fugiram do assunto original da sessão. “Não caberia a mim interferir no conteúdo dos discursos dos parlamentares para, analisando o seu teor, decidir se poderiam ou não anular a deliberação que se seguiu”, disse o presidente do Senado.

Ele contestou, também, a tese da AGU de que o Senado deveria ter sido comunicado por meio de uma Resolução da Câmara – e não por ofício – da autorização da abertura do processo contra Dilma. Renan lembrou que em 1992, quando houve o impeachment do então presidente Fernando Collor, o Senado também foi comunicado por meio de ofício. “A comunicação é etapa posterior ao ato já concluído. A formalidade não poderia anular ato prévio”, ressaltou Renan Calheiros.

Na avaliação de Renan Calheiros, a decisão de Waldir Maranhão de anular a votação do impeachment na Câmara é “absolutamente intempestiva”, pois o Senado já abriu uma Comissão do Impeachment que totalizou até agora mais de 70 horas de trabalho e ouviu os argumentos da defesa e da acusação.

“Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo, e ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao Plenário do Senado”, afirmou. Segundo ele, não se pode quebrar o “princípio mais sagrado do Parlamento”, que é a colegialidade. “Nenhuma decisão monocrática pode se impor à decisão colegiada do próprio Plenário, ainda mais com o quórum verificado [na votação da Câmara]”, completou Renan.

JANTAR NA VÉSPERA

Segundo relatos da imprensa, Waldir Maranhão conversou na noite de domingo com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela defesa da presidente Dilma no processo de impeachment e autor do recurso acatado pelo deputado. Eles jantaram juntos na casa do vice-líder do governo na Câmara, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), em Brasília.

Costa é um dos principais aliados de Dilma. Maranhão chegou acompanhado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), seu aliado no Estado e um contumaz crítico do impeachment.  Curiosamente na manhã seguinte a decisão do presidente interino da Câmara foi anunciada. 

(Da redação/ foto: Alexssandro Loyola)