Princípios e valores para um novo Brasil, por Marcus Pestana

O Brasil vive um momento gravíssimo. A situação fiscal é uma tragédia. A recessão é a maior desde a crise de 1929. O desemprego já atinge 11,2 milhões de brasileiros. O impeachment, por mais que seja um instrumento constitucional, deixa sequelas e feridas. Diante desse quadro, todas as forças democráticas e responsáveis têm o dever de ajudar e apoiar o futuro governo Temer. Mas não podemos reproduzir velhas e desgastadas práticas. O PSDB não quer cargos e espaços governamentais em troca de seu apoio. Quer, sim, uma agenda nacional de desenvolvimento e reformas e um plano de ataque à crise aguda em que mergulhamos. 

Foi esse o sentido da aprovação pela executiva nacional do documento “Princípios e valores para um novo Brasil”, em que constam eixos programáticos visando à construção de um pacto político pela superação da crise:

 1. Combate irrestrito à corrupção: é imperativo que o novo governo assegure que todas as investigações em curso terão continuidade.

2. Reforma política imediata, que busque garantir máxima legitimidade e representatividade aos eleitos e que tenha como prioridades a imposição de cláusula de desempenho eleitoral, a adoção do voto distrital misto e o fim das coligações proporcionais. 

3. Renovação das práticas políticas e profissionalização do Estado: combate incessante ao fisiologismo e à ocupação do Estado por pessoas sem critérios de competência. 

4. Manutenção e qualificação de programas sociais, com redução da desigualdade e promoção de oportunidades. 

5. Revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento: é necessária a reformulação da política de subsídios, renúncias fiscais e financiamentos patrocinados por bancos públicos e agências de fomento. 

6. Responsabilidade fiscal e compromisso com o equilíbrio das contas públicas. 

7. Combate rigoroso à inflação: é fundamental o auxílio da política fiscal de forma a reduzir o papel das taxas de juros no controle da inflação. 

8. Simplificar o sistema tributário e torná-lo mais justo e progressivo. 

9. Reformas estruturais para a produtividade, criando condições para que o Brasil volte a ser um país competitivo. 

10. Maior abertura e integração do Brasil com o mundo. 

11. Sustentabilidade em prática: ampliar e inserir mecanismos de adaptação e mitigação aos efeitos da mudança climática em todas as políticas públicas.

12. Reformulação das políticas de segurança pública; 

13. Educação para a cidadania: apoio a Estados e municípios que cumprirem metas rigorosas de cobertura e melhoria da qualidade e equidade nos sistemas de ensino, associado a um programa de formação e valorização de professores. 

14. Mais saúde para salvar vidas: com sua base de financiamento cada vez mais reduzida, o sistema público tem que dar prioridade aos mais pobres.

 15. Nação solidária: mais autonomia para Estados e municípios.

 Documento na íntegra: www.psdb. org.br/agenda-para-o-brasil 

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 09/05