Pelo fim da crise

Deputados do PSDB defendem agilidade na tramitação do impeachment no Senado

Vencida a etapa de tramitação do processo de impeachment na Câmara, os deputados do PSDB defendem que a sociedade continue acompanhando e cobrando celeridade no andamento da análise pelos senadores.  Após o senador Aécio Neves cobrar agilidade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou de terça-feira (26) para segunda (25) a eleição dos membros da comissão especial que apreciará o pedido de impedimento da presidente Dilma.

Na avaliação dos deputados tucanos, o Senado Federal deverá, em tempo hábil, concluir o processo, já que o Brasil depende da conclusão desse processo para acabar com a paralisia que tomou conta de todos os setores. Os deputados Geraldo Resende (MS) e Pedro Vilela (AL) afirmaram, nesta quarta-feira (20), que não deve haver procrastinação e que, respeitando-se o direito de ampla defesa e todos os trâmites legais do procedimento, o resultado final deve ocorrer o quanto antes.

 “Minha expectativa é a melhor possível. Na Câmara fizemos nosso trabalho, mas temos que continuar vigilantes, junto com a população brasileira, para que tenhamos um processo o mais célere possível. Não podemos aceitar nenhum tipo de procrastinação, até porque precisamos devolver a tranquilidade ao país. Se o processo se arrastar. vai fazer com que a agonia que os brasileiros têm vivido continue, podendo contaminar ainda mais a economia, levando essa crise a ter um desfecho cada vez mais difícil”, explicou Resende.

O tucano está confiante de que o Senado vai admitir a continuidade do processo e, ao final, afastar definitivamente a presidente Dilma do cargo. O deputado disse esperar que o vice-presidente Michel Temer reúna uma equipe competente “capaz de ajudar a superar esse momento traumático do Brasil e sinalizando mudanças”.

No Senado são previstas três votações em plenário até a conclusão do processo. A princípio, será eleita uma comissão especial para analisar o caso. O colegiado será formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes e terá até 48 horas para se reunir e eleger o presidente. O relator terá prazo de dez dias para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo, que será votado na comissão e depois irá ao plenário. A aprovação nesse momento deve ser por maioria simples.

Caso a admissibilidade seja aprovada, o processo será considerado instaurado, a presidente Dilma será notificada e terá que ser afastada por até 180 dias para que ocorra o julgamento. O vice-presidente assume então, provisoriamente, o seu lugar. Nesta fase a presidente poderá se defender, e um novo parecer da comissão especial deverá analisar a procedência da acusação, com base na análise de provas. De novo, esse parecer terá que ser aprovado por maioria simples. Se aprovado o parecer, inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Para que seja impedida de governar definitivamente, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81. Os prazos previstos para cada etapa do processo poderão ser alterados de acordo com decisão do presidente do Senado.

“Temos que fazer o acompanhamento para que o processo ande da forma mais célere possível, sempre respeitando o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O que não queremos é procrastinação. Não queremos que se arraste”, afirma Pedro Vilela.

Para o deputado alagoano, o pior cenário é que o Brasil vive hoje. Ele acredita que a indefinição quanto à continuidade ou não do governo de Dilma e a incapacidade dela de governar pararam o país.  “Ela não tem condições de governar, não possui base  de apoio e o país está à deriva. O PSDB, junto com a sociedade, tem que cobrar essa celeridade e também que os senadores votem pela aceitação da denúncia e, ao final, pelo afastamento definitivo. O Brasil tem pressa”, alertou.

O deputado Carlos Sampaio (SP) também avalia que o Senado deverá dar uma decisão célere ao pedido de impeachment, aprovado pela Câmara no último domingo (17). “Tenho para mim que agilidade será uma palavra de ordem, pois o clima de insegurança no país é muito grande”, disse.

Ele adianta que a oposição já contabiliza pelo menos 59 votos favoráveis à continuidade do processo no Senado. “Na manhã da votação do domingo, nós dizíamos que tínhamos 367 votos confirmados e o governo dizia que tinha mais de 200. Nós acertamos exatamente o número: 367. E o governo errou por mais de 70 parlamentares”, lembrou Sampaio.

(Reportagem: Djan Moreno com ass. de imprensa do Dep. Carlos Sampaio)