Epidemia

Deputados cobram prioridade do governo federal no combate às doenças transmitidas por mosquito

No Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, deputados do PSDB cobraram prioridade do governo federal no combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, febre chikungunya e zika). O plenário da Câmara se reuniu em comissão geral nesta quinta-feira (7) para discutir a situação alarmante da saúde, em especial quanto à epidemia do zika vírus, que está relacionado a casos de microcefalia em bebês. O pedido para a realização do encontro foi feito pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP).

O deputado Marcus Pestana (MG) destacou que 30 milhões de brasileiros não têm água encanada e boa parte da população vive sem coleta de esgoto, o que agrava as condições de saúde. Segundo ele, o Brasil não está preparado para dar suporte às crianças com microcefalia. “Só há resposta efetiva pela ciência, pelo combate biológico ao vetor, ou através do desenvolvimento de vacinas e de antídotos contra essas doenças, que têm uma repercussão gravíssima”, alertou.  O tucano criticou a ausência de representante do Ministério da Saúde na comissão geral.

Ex-secretário de Minas Gerais por oito anos, Pestana defendeu as ações preventivas e o investimento em tecnologia para combater o mosquito. Além disso, a cooperação da comunidade é essencial para vencer essa batalha. “É claro que a ação efetiva tem o seu papel. Mas, na verdade, um vizinho negligente compromete o trabalho de todo um bairro”, completou.

Em 1948, data da fundação da Organização Mundial da Saúde, foi estabelecido que esse dia seria um dia de reflexão sobre o tema, lembrou o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE). O parlamentar ressalta que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, por isso o governo federal precisa promover ações concretas de combate ao mosquito.

Como Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Gomes de Matos lutou contra a redução da quantidade de profissionais. Ele citou o exemplo de Fortaleza, que tinha 1,7 mil agentes de endemias, mas 600 foram demitidos. Os demais municípios da região também tiveram o quadro reduzido. “Está aí o resultado: sem servidores, automaticamente o mosquito se proliferou e estamos nessa dificuldade de fazermos esse debate e garantirmos o cumprimento constitucional”, completou.

Em mensagem aos participantes do evento, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, destacou que a Câmara tem abordado o assunto em diversos espaços: na comissão mista que analisa a Medida Provisória 712/16, que prevê ações para o controle das doenças causadas pelo Aedes, nas comissões permanentes, em uma comissão externa, em uma frente parlamentar e em diversos projetos de lei.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), é lamentável a diminuição dos recursos federais para saneamento. Mesmo com a Emenda Constitucional nº 20, houve uma redução muito grande de verbas federais, enquanto os estados e municípios aumentaram os valores. O tucano é autor de dois projetos que pretendem destinar mais recursos para a saúde. Um deles zera o imposto de medicamentos e outro encaminha dinheiro pago em tributos federais e estaduais para o SUS.

“Esses dois projetos dariam mais de 50 bilhões, montante que o governo federal tirou de dinheiro do SUS, nos últimos 20 anos, na política de jogar o encargo por conta da prefeitura”, frisou.

 (Da redação/ Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)