Investigação prossegue

CPI do Carf aprova convocação de ex-ministro Guido Mantega

Pestana: “Seria melhor ouvir Mantega agora, antes de começar a ouvir os suspeitos, justamente para não misturar as duas situações”.

A CPI do Carf aprovou a convocação de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, órgão ao qual o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é subordinado. No ano passado, veio à tona a Operação Zelotes, que investiga denúncia de manipulação de julgamento no âmbito do Carf. As suspeitas são de que, por meio de intermediários, conselheiros cobravam propina para anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos devidos à União. O prejuízo aos cofres públicos chegaria a quase R$ 20 bilhões.

O petista não é suspeito de envolvimento no esquema de venda de sentenças, mas sua convocação foi defendida pelo presidente da comissão e por outros parlamentares, como Marcus Pestana (MG). Segundo ele, Mantega deveria ser ouvido no início das investigações por seu papel institucional, como maneira de subsidiar os trabalhos. “Seria melhor ouvi-lo agora, antes de começar a ouvir os suspeitos, justamente para não misturar as duas situações”, disse.

“Tendo em vista que Mantega ocupou o Ministério da Fazenda de 2006 a novembro de 2014 e, considerando que os fatos que culminaram com a operação Zelotes ocorrem enquanto o referido órgão estava sob o seu comando, torna-se importantíssima a sua vinda a esta CPI para prestar esclarecimentos acerca dos indícios apontados pela Polícia Federal no caso em tela”, destaca trecho de requerimento assinado por Izalci (DF), um dos que pediram a convocação do petista. O deputado Carlos Sampaio (SP) também é autor de requerimento neste sentido.

Além de Mantega, a CPI aprovou a convocação do lobista Alexandre Paes dos Santos, denunciado no ano passado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão. A convocação de Santos foi pedida por sete deputados. Izalci também é autor de um dos requerimentos aprovados que chamam o lobista.

Paes atuou em processos junto com o também advogado José Ricardo da Silva, também denunciado por envolvimento na venda de sentenças . Os dois atuavam na SGR Consultoria Empresarial, que, segundo o MPF, oferecia decisões favoráveis no Carf. Também serão chamados Otacílio Cartaxo, ex-secretário da Receita, e Fabiana Vieira Lima, corregedora geral do Ministério da Fazenda. 

(Da redação, com Agência Câmara/foto: Alexssandro Loyola)