Movimento ecumênico

Tucanos cobram ampliação do saneamento básico em debate sobre a Campanha da Fraternidade

O Plenário da Câmara foi palco de comissão geral nesta quarta-feira (23) para debater a Campanha da Fraternidade de 2016, “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”. O objetivo da discussão foi o resgate da necessidade de os poderes públicos investirem em saneamento.

Um dos requerentes da discussão, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou que a sessão teve o caráter objetivo de cobrar das autoridades respostas à Campanha da Fraternidade. “Começamos a cobrar aqui, efetivamente, medidas concretas para que sejam estabelecidos prazos e metas para transformar esse país numa nação que respeita seu cidadão, proporcionando a ele serviços de água tratada, esgotado tratado, o fim dos lixões e a coleta seletiva”.

Neste ano, a Campanha da Fraternidade é ecumênica. A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), que é composto pela Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia e Igreja Presbiteriana Unida.

Conforme lembrou Hauly, segundo dados da Pnad, apenas 51% da população brasileira têm saneamento básico. Mais de 49% dos banheiros no Brasil despejam os dejetos em fossas rudimentares. Para o tucano, é obrigação do Parlamento legislar e cobrar medidas efetivas para mudar a atual situação.

Segundo pesquisa divulgada em 2010 pelo IBGE, 50,8% dos resíduos sólidos no Brasil vão parar em lixões, sem nenhum cuidado ou técnica especial. Para Hauly, é uma vergonha que o país tenha aprovado prorrogação para o fim desses depósitos de lixo.

O tucano solicitou que a Câmara envie a todas as assembleias legislativas e câmaras de vereadores do país uma cartilha constando a discussão da comissão geral cobrando medidas em prol do saneamento. Para o tucano, em um ano é possível dar respostas importantes à sociedade, inclusive com o fim dos lixões.

Um dos mais atuantes parlamentares na área, o deputado João Paulo Papa (SP) afirmou que o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano é um dos mais relevantes na atualidade brasileira. Conforme destacou, o saneamento se relaciona de forma direta e inequívoca com a saúde das pessoas: sem ele, não há saúde nem desenvolvimento. O tucano exaltou o exemplo de Oswaldo Cruz, médico sanitarista preocupado com as doenças de veiculação hídrica e reconhecido por suas lutas contra a peste bubônica, a febre amarela, a varíola e até contra mosquito Aedes aegypti.

O parlamentar ressaltou que a mesma agenda levantada no início do século XX por Oswaldo Cruz é retomada agora com a união das igrejas cristãs, durante esta edição da Campanha da Fraternidade. A iniciativa, segundo ele, se inscreve como um marco importante no sentido da universalização do saneamento.

Papa ressaltou que a Câmara tem feito seu papel. O tucano lembrou o trabalho desempenhado, em 2015, pela Subcomissão de Saneamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que gerou um documento com vinte recomendações no sentido de universalizar o saneamento no país. Algumas dessas recomendações dependem de iniciativa legislativa e estão sendo concretizadas. Uma delas, quando transformada em lei, irá injetar mais de R$ 3 bilhões todos os anos em investimentos na área. As demais, segundo ressaltou, dependem de iniciativa do governo federal.

“O governo precisa injetar recursos para auxiliar os municípios mais pobres a dar um passo e construir os seus planos municipais. Também é necessário financiamento para a redução de perdas e o apoio institucional aos municípios pobres do Brasil”, cobrou Papa, ao ressaltar que 70% das cidades brasileiras ainda não têm o básico, que é o Plano Municipal de Saneamento.

O deputado Izalci (DF) criticou a ausência dos ministros do Meio Ambiente e das Cidades durante o evento. “É evidente que eu esperava que estivessem aqui realmente os grandes responsáveis pelas políticas públicas dessa área”, destacou. O tucano afirmou que o Brasil está tão atrasado na área que Brasília, capital do país, ainda possui um gigantesco lixão, onde vivem milhares de família.

“É muita falta de responsabilidade e de interesse em resolver essas questões básicas no nosso país”. Izalci comprometeu-se em cobrar a viabilização da aprovação de projetos que tramitam na Câmara voltados para o setor do saneamento. “Infraestrutura é fundamental. Espero que o governo possa priorizar esse tema, e não fazer, como fez recentemente, ao adiar a implantação do sistema de coleta, o fim dos lixões”, defendeu.

O deputado Silvio Torres (SP) destacou a importância de sensibilizar a sociedade e os poderes públicos sobre a urgência da questão no Brasil. Conforme destacou, os avanços na área têm sido tímidos. O tucano lembrou-se de sua experiência como secretário de Habitação do Estado de São Paulo e falou sobre constatação de que milhares de pessoas viviam em comunidades sem nenhum serviço de esgotamento sanitário. “Acredito que a necessidade desta comissão se reunir hoje vem coroar os esforços que para tentar melhorar essa situação”, disse.

Para o deputado Célio Silveira (GO), a questão do saneamento no Brasil é preocupante. “Tenho certeza de que, com campanhas de conscientização como essa, nós poderemos minimizar o sofrimento de muitos e muitos brasileiros que não têm o saneamento mínimo necessário para condições de vida”, afirmou.

Entre os diversos convidados, estiveram presentes Romi Bencke, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic); Júlio Cesar de Oliveira Carneiro, do Mvimento Politico pela Unidade e Leonardo Ulrich Steine, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)