Exploração do petróleo

Max Filho é eleito vice-presidente em comissão que analisa projeto sobre novas regras para o pré-sal

A Câmara dos deputados instalou nesta quarta-feira (16) a comissão especial que analisará o projeto N°4567/16, do senador José Serra (SP), que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração de petróleo do pré-sal. O deputado Max Filho (ES) foi escolhido 1° vice- presidente do colegiado. Além dele, representam o PSDB no colegiado os deputados  Jutahy Junior (BA) e Otavio Leite (RJ), como titulares João Gualberto (BA), Nilson Pinto (PA) e Rogério Marinho (RN), como suplentes.

Max Filho acredita que o projeto é de grande relevância. O tucano aposta que a iniciativa deve avançar na Câmara e ser aprovada, como já foi no Senado. “Queremos aprofundar esse tema. Tivemos muitas conquistas no passado, que não podemos jogar fora”, disse o tucano.,a o defender a proposta.

A proposta do senador José Serra garante a estatal o direito de preferência para atuar como operadora e com a participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha. Atualmente, a Lei 12351/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção de petróleo.

Max Filho ressalta que na evolução do governo atual a economia não cresce e as pessoas estão afugentadas pelo preço da gasolina. “Enquanto o preço da gasolina cai no Brasil, no resto do mundo sobe, há um movimento inverso”. Segundo destaca o tucano, a Petrobras terá a preferência da participação de no mínimo 30% nos campos do pré-sal, o que fará com que a petroleira possa optar pelos investimentos a fazer e escolhe-los. A empresa brasileira ficará com o melhor. 

“Pretendemos aprofundar o diálogo, para que o Brasil possa destravar o seu crescimento e seu desenvolvimento. Hoje a Petrobras está endividada, está vendendo seu patrimônio na Bacia das Almas. O governo brasileiro terminou por matar a Petrobras. Essa é uma tentativa de retomar o seu protagonismo e a sua política energética, recolocando no rumo certo, no trilho do crescimento e do desenvolvimento”, destacou.

Em artigo, José Serra afirmou que a queda no preço do petróleo no mercado internacional tem causado efeitos na arrecadação dos royalties sobre a produção e pode diminuir a rentabilidade dos projetos de exploração no pré- sal. “O planejamento da produção considerou um valor mínimo que, dependendo do projeto, pode ficar acima da atual cotação do petróleo, tornando-se economicamente inviável”, explica. A proposta do senador visa mudar esse cenário. 

Foram eleitos ainda o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), presidente; Carlos Zarattini (PT-SP), 2° vice-presidente; e José Stédile (PSB-RS), 3º vice-presidente. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) foi escolhido como relator do colegiado. 

(Reportagem: Elayne Ferraz)