Brasil precisa de novos rumos

Rogério Marinho reprova nova tentativa do governo Dilma de aumentar impostos 

Diante da intenção do governo de apostar num plano B de elevação de impostos, caso a volta da CPMF não seja aprovada pelo Congresso, o deputado Rogério Marinho (RN) apontou nesta sexta-feira (11) alternativas para estancar o rombo bilionário das contas públicas. Economista por formação, o tucano avalia que a solução passa necessariamente pelo afastamento da presidente Dilma, mas alerta para a necessidade de um enxugamento da máquina pública e da realização de reformas que o PT não ousou empreender em mais de 13 anos de governo.

O Planalto já notou que não há apoio no Congresso para a recriação da CPMF, uma pedida rechaçada de bate pronto pelo PSDB em virtude da já elevada carga tributária. O Orçamento federal deste ano prevê arrecadação de R$ 10 bilhões com o imposto.  De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo“, o governo Dilma já estuda elevar tributos que não dependem de autorização do Legislativo, caso a proposta da CPMF não passe. É o caso, por exemplo, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

DESESPERO

Segundo Marinho, qualquer iniciativa que vise tributar ainda mais o cidadão deve ser repudiada. Ele avalia que o governo errou feio e agora quer tomar essas medidas por desespero. “A nossa crise econômica é resultado da crise política”, avaliou o deputado ao defender a saída de Dilma, uma presidente com a credibilidade destruída.  “Não precisariam falar em aumentar impostos se tivessem feito o ajuste fiscal da maneira certa, se tivessem empreendido as reformas tributária, previdenciária e trabalhista. Estamos falando de um governo que está no seu 13º ano. Essas reformas são fundamentais para desburocratizar e agilizar a economia”, argumentou.

De acordo com o deputado, a carga tributária brasileira se aproxima de 40% do PIB. Querer aumentar isso, aponta, é como dar uma super dosagem de medicação a um paciente em estágio terminal. Marinho afirma que mais impostos acarretarão em consequências dramáticas.  “Quando aumenta a carga, os empresários fecham postos de empregos, os desempregados param de consumir, o comércio deixa de vender e fica com estoques altos, a indústria não recebe encomendas e começa a desempregar também. É um circulo vicioso”, explica.

GOVERNO SEM CREDIBILIDADE

O tucano alerta que o governo deveria diminuir despesas, pois o Orçamento é engessado, mas prefere jogar a conta para ser dividida pela sociedade. Ele diz não acreditar que a CPMF seja aprovada e nem mesmo que prospere a ideia de aumentar outros impostos. Segundo ele, o governo Dilma não tem credibilidade e também não teria coragem de impor ainda mais problemas à economia com medidas como essa, pois já levou o país à recessão e tem uma reprovação popular incomparável.

De fato, a insatisfação nacional é gigantesca. Pesquisa da CNI/Ibope sobre a avaliação do governo, divulgada em dezembro, mostra que a política de impostos do governo federal, assim como a de juros, é a mais mal avaliada, com 91% de desaprovação. “A única chance de reverter essa situação é a retirada de Dilma do poder por uma ação constitucional”, reiterou Marinho.

REFORMAS

O deputado acredita que o estabelecimento de um novo governo terá impactos positivos imediatos.  A Argentina, segundo ele, é um exemplo disso. Com uma nova gestão, a confiança pode ser retomada. Investidores e empreendedores passam a ter um horizonte. Mas ele ressalta que a futura gestão terá o desafio de diminuir o tamanho do Estado, o que pode incluir a redução da quantidade de ministérios, o corte de cargos comissionados e diminuição no repasse para instituições que hoje estão instrumentalizadas pela governo do PT.

“Essa sinalização já permitiria um desafogo de recursos que poderiam ser usados tanto para melhorar a questão do superávit quanto para investimentos em obras estruturantes fundamentais para o país”, avalia.

Mas isso não basta, na opinião dele. Marinho alerta que é preciso fazer imediatamente uma reforma tributária para dar dinamismo à economia, para que o país possa competir em nível de igualdade com outras nações e para que haja maior capacidade contributiva ao mesmo tempo em que se faça justiça fiscal.

Outra reforma fundamental, segundo Marinho, é a trabalhista, pois a legislação em vigor tem mais de 70 anos e precisa ser atualizada. A reforma da Previdência também precisa acontecer, na opinião do parlamentar. De imediato, o tucano conclui que é preciso uma aglutinação de forças para tirar o país do buraco, com menos ideologias e mais pragmatismo comercial. Ele aponta, por exemplo, o fato de, atualmente, o Brasil basear seus acordos comerciais apenas com nações alinhadas ideologicamente à gestão petista, virando as costas para as grandes economias.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)