Ousadia vencedora

Em sessão solene, Izalci destaca presença feminina em órgãos da Justiça brasileira

A luta das mulheres para conseguir concluir o curso de Direito e ocupar espaços dentro do Judiciário foi ressaltada pelo deputado Izalci (DF), durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, uma das funções essenciais da Justiça. Izalci destacou a celebração também do Dia Internacional da Mulher e prestou homenagem às mulheres que, segundo ele, lutaram com tenacidade e bravura. “Venceram preconceitos e barreiras de uma época para que hoje possamos ter advogadas, juízas, promotoras, desembargadoras e ministras atuando em todas as instâncias do direito em nosso país”, afirmou.

Uma delas, Myrthes Campos, foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. De acordo com o deputado, quando a mulher quase não possuía direitos consolidados em sociedade, Myrthes Campos decidiu ingressar na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Ela concluiu o bacharelado em 1898, mas só conseguiu se profissionalizar em 1906, quase oito anos após sua formatura.

“Depois de muita persistência, ela se tornou sócia efetiva do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia e se tornou uma das mais brilhantes advogadas de sua época”, diz Izalci.

Outra mulher, Arcelina Mochel, do Maranhão, conseguiu ocupar uma vaga na Promotoria Pública, em 1937. Dez anos depois, Romy Medeiros se destacou pela defesa da liberdade das mulheres brasileiras. Romy lutou incansavelmente durante 13 anos para mudar o Código Civil Brasileiro.

Criado em 1916, o Código mantinha as mulheres sob tutela dos maridos. Elas só podiam trabalhar ou viajar com autorização dos maridos. “Isso até 1962”, diz Izalci, quando o sexo feminino deixou de ser civilmente incapaz. Romy Medeiros morreu em 2013. “Creio que ela não recebeu as homenagens que merecia pelo tanto que fez às mulheres e ao país”, disse Izalci.

Junto com o Ministério Público, a magistratura e Defensoria Pública, a Advocacia Pública compõem o sistema de Pustiça para o atendimento de toda a sociedade. “Cabe à Advocacia Pública da União fazer a defesa do interesse público e dos direitos fundamentais da sociedade”, explicou o tucano.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)