Balanço ilegal

Izalci promove força-tarefa pela rejeição das contas de Dilma na Comissão de Orçamento

O deputado Izalci (DF) vai ligar para cada um dos parlamentares membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para convencê-los a votar pela rejeição à prestação de contas da presidente Dilma, cuja apreciação está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (9). Izalci também está pedindo aos eleitores dos deputados e senadores da Comissão que façam o mesmo.

O parlamentar tucano elaborou parecer contrário ao do relator, senador Acir Gurgacz, que é da base aliada da presidente. Izalci pede que o Congresso Nacional considere o relatório do Tribunal de Contas da União, cujo teor embasou o pedido de impeachment da presidente Dilma, por crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição. 

 Segundo Izalci, as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de repasses do Tesouro Nacional aos bancos públicos – foram uma das principais razões para o TCU recomendar a rejeição das contas de 2014.

 Ele explicou como aconteceram as pedaladas: o governo precisava repassar dinheiro para bancos, públicos e privados, que cuidam de programas e benefícios sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o seguro-desemprego e as aposentadorias. Esse repasse é de responsabilidade do Tesouro Nacional. Entretanto, nos últimos anos o governo atrasou de propósito esses repasses para não deixar as contas do governo no vermelho.

Os programas foram então sendo pagos com os recursos dos próprios bancos, como se os bancos tivessem emprestado dinheiro à União. Ocorre que essa prática é proibida pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para completar a maquiagem das contas, o governo não lançou no balanço a dívida com os bancos, mas como não há crime perfeito, os bancos registraram em seus balanços o empréstimo ao governo.

Izalci lembrou que houve ainda um adiantamento de mais de R$ 1 bilhão concedido pelo FGTS à União para cobrir despesas do programa Minha Casa Minha Vida. “O governo pegou o dinheiro do fundo de garantia, que é do trabalhador, para pagar as contas do programa. Mas isso também não aparece como dívida. Foi tudo maquiado para deixar a população achando que estava tudo bem”, alertou. “Aí no ano passado o TCU analisou as contas e descobriu as manobras. As pedaladas vieram à público e não foi mais possível esconder o buraco”, completou.

Segundo Izalci, a população brasileira está sentindo agora os efeitos da irresponsabilidade do governo. “A recessão, o desemprego e a inflação estão aí. O país está quebrado e a população revoltada com toda razão”, lamentou o tucano. “Espero que os parlamentares ponham a mão na consciência e não aprovem esse relatório fajuto e feito por encomenda ao senador Gurgacz”, advertiu o tucano.

(da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)