Corte de mentirinha

Proposta que reduz salário da presidente é demagogia perto de gastos exorbitantes do governo, alertam deputados

A proposta que reduz o salário da presidente Dilma, do vice Michel Temer e dos ministros não passa de demagogia da gestão petista, alertaram deputados do PSDB. O Projeto de Decreto Legislativo 295/15, aprovado nesta quarta-feira (24), reduz os subsídios em 10%, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23.

Para Daniel Coelho (PE), a presidente Dilma quer fazer demagogia com o anúncio de redução de salário. “A Presidência da República gasta R$ 39 mil para encerar o mármore do Planalto e lança um edital para gastar R$ 350 mil em arranjo de flores. E aí envia projeto para reduzir o próprio salário. É brincar com o povo brasileiro”, disse.

Domingos Sávio (MG) lembrou que a petista assumiu o compromisso de reduzir cargos como parte do esforço fiscal. “A presidente anunciou a redução de 3 mil cargos comissionados e, até agora, isso não foi feito”, declarou. Dilma está querendo fazer o brasileiro de bobo, alertou Caio Narcio (MG). “Por que ela não abre os gastos do cartão corporativo ou reduz em 10% os gastos do governo? Não vem querer enganar a população com proposta fantasiosa”, comentou.

Os parlamentares começaram a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, do deputado Vanderlei Macris (SP), que amplia gradualmente o montante mínimo de gastos federais com saúde, fazendo-o chegar, ao final de seis anos, a 19,4% da receita corrente líquida (RCL). “Não queremos mais que a população seja sacrificada em função de uma proposta limitadora dos recursos da saúde”, defendeu Macris. A votação será na próxima semana.

OLIMPÍADAS 2016
Os deputados aprovaram o substitutivo da comissão especial para o Projeto de Lei 3221/15, do Executivo, que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paralímpico Internacional (IPC) quando da escolha do País como sede das competições.

O deputado Rocha (AC) alertou para que os mesmos erros da Copa do Mundo não sejam cometidos nos jogos olímpicos. “Talvez a única coisa que o Brasil vai lembrar da última Copa do Mundo foi o 7 a 1 para a Alemanha, porque um terço das obras ainda está inacabado”, disse.

Sediar as Olimpíadas será um desafio para o Brasil, ressaltou Otavio Leite (RJ). O tucano destacou as sugestões do PSDB acatadas pelo relator para incentivar a participação das pessoas com deficiência no evento.

Haverá a delimitação de espaços específicos em todas as arenas para pessoas com deficiência auditiva, visual, intelectual, física, ou de mobilidade reduzida. Também haverá abatimento em ingressos. “Por mais saudável que estejamos, numa etapa mais longeva da vida, todos nós haveremos de ter algum tipo de deficiência, seja auditiva ou visual, seja de mobilidade reduzida”, frisou Leite.

O plenário da Câmara rejeitou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo. Com isso, foi mantido o texto da Câmara que contém artigo que evita o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais. Esse artigo havia sido excluído pelo Senado.

Na avaliação do deputado João Campos (GO), a versão do Senado trazia mais imperfeições que a da Câmara. “O projeto da Câmara não é perfeito, mas é mais avançado, dá mais garantias do que o texto do Senado”, explicou.

TETO DO FUNCIONALISMO
Por acordo entre líderes partidários, o plenário decidiu adiar para a próxima quarta-feira (2) a análise do projeto que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público (PL 3123/15).

“Isso é justiça financeira, justiça orçamentária, justiça com o cidadão, que paga o salário desses servidores, justiça com a quase totalidade dos servidores, que não ganha nem perto de 33.700 reais”, destacou o deputado Nelson Marchezan Júnior (RS). Ele relatou a matéria na Comissão de Finanças e Tributação, mas a relatoria foi entregue ao deputado Ricardo Barros (PP-PR).

O tucano citou estudo da Fundação Getúlio Vargas sobre os custos da Justiça em vários países. Enquanto o Brasil gasta 1,8% do PIB com o setor, França gasta 0,2% e, Alemanha, 0,35%. Segundo o parlamentar, em dezembro de 2015 o salário médio dos magistrados no Paraná foi de R$ 103 mil. No Rio de Janeiro, há membros do Judiciário ganhando R$ 150 mil.

 (Da redação/ Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)