Balanço (2)

João Tenório deixa Senado cobrando ética e cortes nos gastos do governo

Numa retrospectiva de seus quatro anos de mandato, o senador João Tenório (AL) fez duras críticas nesta terça-feira (14) aos gastos excessivos, a incapacidade de gestão e os desvios éticos do governo petista. O tucano também lamentou o clima de insegurança jurídica no país e a deterioração do Legislativo. Em seu discurso de despedida no Plenário do Senado, o parlamentar destacou os principais pontos de sua atuação parlamentar: a defesa intransigente dos interesses de Alagoas, a luta pela redução das desigualdades regionais e da carga tributária e o estímulo à produção de biocombustíveis.

Para o senador, mais do que levar o país à beira de uma crise institucional, “o ‘mensalão’  em 2005 consolidou de vez a “certeza da impunidade” no governo Lula. Segundo o parlamentar,  o “esbanjamento desenfreado” do atual governo é  “uma bomba de retardo” que terá de ser desarmada pelos futuros governos ou paga pelos trabalhadores e pela sociedade brasileira”. O atual ciclo de crescimento, segundo ele, é ameaçado pela resistência do Planalto em reduzir seu custeio e pelo aumento do compulsório dos bancos “num verdadeiro confisco”.

Sobraram críticas no discurso sobre a  péssima situação dos aeroportos, das rodovias e dos portos, do colapso da saúde e da segurança pública. “Vivemos efetivamente um apagão generalizado na gestão pública”, resumiu o senador. Como pontos positivos do Executivo nos últimos anos, João Tenório destacou a atuação frente à crise financeira internacional e a política de distribuição de renda.

Judiciário e Legislativo

O senador também fez uma avaliação sobre a atuação do Judiciário e do Parlamento. Na análise de João Tenório, a Justiça pecou por fomentar o clima de insegurança jurídica no país, especialmente acerca das eleições deste ano, por não conseguir esclarecer as regras relativas à Lei da Ficha Limpa.

Já o Legislativo, segundo ele, “sofreu ferimentos difíceis de cicatrizar”. E, de acordo com o tucano, perdeu uma grande oportunidade de aprofundar reformas capazes não apenas de restringir gastos, como de redefinir o próprio funcionamento do Congresso.

Para João Tenório, os parlamentares têm trocado o debate de grandes temas, como as reformas de conteúdo estrutural, por matérias de interesse político-eleitorais mais imediatos. Numa referência à atual sistemática de tramitação das medidas provisórias, ele também lamentou a omissão do Congresso “ao abrir mão do protagonismo no processo legislativo”.

Atuação parlamentar

O senador afirmou que o ponto alto do seu mandato foi a defesa intransigente dos interesses do seu estado em uma atuação articulada com o governador reeleito Teotônio Vilela Filho. “A reeleição do governador é o reconhecimento, por parte da maioria dos alagoanos, de que estamos no rumo certo”, argumentou.

João Tenório frisou ainda a sua luta contra a carga tributária abusiva do país, a defesa do desenvolvimento regional e a necessidade de construir políticas que possibilitem a redução dos abismos socioeconômicos entre “os diferentes Brasis”.

O tucano destacou também sua atuação à frente da Subcomissão Permanente de Biocombustíveis, na Comissão de Agricultura de Reforma Agrária do Senado. De acordo com o parlamentar, a subcomissão derrubou mitos como a possível ocupação progressiva da Amazônia pela cana de açúcar e o conflito entre produção de biocombustíveis e de alimentos.

Para garantir uma interlocução mais direta entre a produção e o Parlamento e suprir o que considerou uma ausência quase absoluta dos temas empresariais na agenda do Legislativo, o senador apresentou projeto criando o diploma José Ermírio de Moraes, que homenageia personalidades do setor industrial que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional. Em 2010, lembrou ele, foi realizada a primeira edição de entrega do diploma, agraciando brasileiros da envergadura do vice-presidente José Alencar e dos empresários Jorge Gerdau e João Claudino Fernandes.

João Tenório encerrou seu discurso dizendo-se agradecido pela experiência,  convivência com os demais senadores e “honrado por ter representado o Estado de Alagoas no Senado, porém convicto de que há muito por fazer”. (Da redação com informações da assessoria/Foto: Ag. Senado)