Luta é de todos

Emenda de Marcus Pestana prevê multa para imóveis com focos do mosquito Aedes

Emenda do deputado Marcus Pestana (MG) à Medida Provisória 712/2016 prevê a aplicação de multa a proprietários de imóveis que, uma vez já notificados da ocorrência de focos do mosquito Aedes aegypti na propriedade, não tomarem providências para a eliminação dos criadouros do mosquito transmissor de dengue, zika e febre chikungunya.

“Combate ao Aedes, ao Zika e à microcefalia é de todos. Maior parte dos focos está em espaço privado, os números são assustadores. Juntos podemos avançar”, afirma Pestana.

Apresentada no final de janeiro pelo governo, a MP 712/2016 dispõe de medidas de vigilância em saúde para o combate ao mosquito, nos âmbitos municipal, distrital, estadual e federal. A principal ação é permitir a entrada das autoridades do SUS em imóveis abandonados e/ou com proprietários ausentes.

O parlamentar tucano propôs emenda no dia 4 de fevereiro e, segundo ele, o governo federal já estuda viabilidade da aplicação de multas nos casos previstos.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)