Trabalho intenso

No primeiro ano de mandato, Alexandre Baldy tem atuação destacada e projeto aprovado em plenário

Em seu primeiro mandato eletivo, o deputado Alexandre Baldy (GO) se colocou, no Prêmio Congresso em Foco, entre os 150 melhores parlamentares do Brasil. Em dez meses de trabalho, apresentou dez projetos de lei, relatou 14 propostas e se destacou como relator parcial do Código Comercial e como subrelator na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Baldy conseguiu com que uma de suas propostas fosse aprovada em Plenário, ação difícil de se conseguir em menos de um ano de mandato. O projeto de Lei 2296/15 que limita o uso que o governo federal faz do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e redistribui os lucros do fundo aos trabalhadores, passou pela aprovação da maioria dos 513 deputados. O texto, que aguarda parecer no Senado, determina que governo só poderá usar até 30% do lucro líquido para financiar obras de moradia popular e saneamento básico e deverá redistribuir aos trabalhadores o restante da parcela que ultrapassar 10% ou 15% dos ativos. “O objetivo do FGTS é beneficiar o trabalhador, portanto nada mais justo que esse dinheiro ser revertido a ele”, afirma Baldy.

Nas comissões as quais integra, relatou ao todo 14 propostas. Na Comissão de Agricultura, passaram pela análise do deputado goiano dois projetos. Um deles é o que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos a animais. Tanto na Comissão de Finanças e Tributação, quanto na Comissão de Trabalho, Baldy proferiu voto a seis projetos em cada colegiado. Defender o desenvolvimento da indústria e proteger os direitos dos trabalhadores são algumas de suas bandeiras.

“Atuo na defesa do incentivo da economia, dando o amparo e suporte para que as empresas tenham competitividade e assim cresçam e prosperem. O brasileiro é criativo e empreendedor, mas encontra na legislação grandes barreiras burocráticas, sem contar a enorme carga tributária. Como deputado federal, vou continuar na luta para facilitar a vida do trabalhador, do empresário, do empreendedor e de todos os brasileiros”, defende.

O parlamentar goiano também apresentou seu relatório parcial ao Código Comercial. Ele ficou responsável por dar parecer ao Livro III, que trata das obrigações dos empresários ao firmarem negócios entre si. Em seu relatório, foi definido o grau de tolerância com que a lei deve tratar as decisões equivocadas tomadas pelos empresários, para que não acabe levando a distorções no regime de livre concorrência e desestimule investimentos e decisões empresarialmente acertadas.

Como sub-relator da CPI Do BNDES, Alexandre Baldy se destacou por apontar desequilíbrios econômicos entre o banco e o tesouro nacional. Seu subrelatório deve ser apresentado em fevereiro de 2016.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)