4 meses de trabalho

Mariana Carvalho faz balanço positivo de CPI e diz que internet não pode ser terra sem lei

Presidida pela jovem deputada do PSDB, comissão começou a trabalhar em agosto.

Presidida pela deputada Mariana Carvalho (RO), a CPI dos Crimes Cibernéticos volta às atividades em 2016 após promover, ao longo dos últimos quatro meses, uma série de audiências públicas com especialistas e autoridades que lidam com o tema. Ao fazer um balanço dos trabalhos, a tucana voltou a chamar a atenção para a importância de sensibilizar os internautas sobre o uso responsável da web, em especial nas redes sociais, palco constante de crimes como racismo.

Para ela, estar atrás de um computador encoraja muita gente a se manifestar na rede sem pensar nas consequências. “O cidadão se acha no direito de falar o que quer e de qualquer forma, ofendendo as pessoas e não medindo palavras”, alertou. Nesta semana, por exemplo, um caso de adultério em Minas Gerais foi amplamente divulgado na rede, muitas vezes de forma sarcástica. A parlamentar lembra, ainda, que adolescentes cometeram suicídio após divulgação de imagens íntimas na web. Diante do atual cenário, a deputada fez uma defesa da liberdade de expressão na rede, mas pondera que a internet também não pode ser “uma terra sem lei”.

PRORROGAÇÃO POR 60 DIAS    

Segundo a tucana, as investigações foram prorrogadas por mais 60 dias para que o colegiado dê respostas efetivas às questões relacionadas ao uso da internet, pivô nos últimos meses do surgimento de vários casos de ampla repercussão social, a exemplo de ataques racistas contra celebridades e o bloqueio do Whatsapp. “Como presidente, tenho escutado todos os lados, trazendo todas as versões e fazendo um amplo debate sobre o dinâmico momento atual tecnológico que estamos vivendo”, ressaltou. Ao fazer um balanço dos trabalhos, Mariana disse que a CPI já trouxe resultados efetivos, mas é preciso avançar.

Ela lembra que, no início do trabalho, havia questionamentos sobre a necessidade de uma comissão parlamentar de inquérito sobre este tema. “Muita gente não tem noção do que isso significa e dos crimes cometidos pela internet. Existe um submundo da rede, a deep web, na qual ocorrem coisas que a maioria não conhece, a exemplo de pedofilia, tráfico de pessoas e de órgãos”, ponderou.

A CPI começou os trabalhos em agosto. Uma das razões para sua instalação foi uma operação da Polícia Federal realizada em 2014. Batizada de IB2K, tinha como objetivo desarticular uma quadrilha suspeita de desviar, pela internet, mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos. Parte do dinheiro desviado era usado para comprar armas e drogas.

MOMENTOS IMPORTANTES

Ao fazer uma retrospectiva dos fatos importantes dos últimos 120 dias, Mariana lembra audiência pública realizada em outubro, na qual o sub-relator do colegiado, Sandro Alex (PPS-PR), alertou para o uso de publicidade do Governo Federal em sites piratas na presença do ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, que alegou desconhecimento da prática. As propagandas foram retiradas do ar após o alerta da CPI.

Outro episódio importante foi a Operação Barba Negra, desencadeada em 18 de novembro, na qual a Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra os direitos autorais pela internet. Segundo as investigações, o grupo gerenciava o site Mega Filmes HD, que oferecia um acervo com cerca de 150 mil filmes, documentários, séries de TV e shows. “Uma das nossas lutas é que não saia do bolso do brasileiro o financiamento da pirataria”, ressaltou a tucana.

RETA FINAL

Nesta reta final da CPI, Mariana disse que serão investigados outros aspectos da rede e buscadas mais informações e exemplos positivos na área legislativa. A adoção de medidas como o cadastro de usuários de wi-fi públicos é um dos aspectos em debate. Atualmente não é possível identificar internautas pelo IP nesses casos. “É preciso saber quem está usando a rede, pois determinada pessoa pode estar cometendo crimes”, alertou.

Aos integrantes da comissão, a parlamentar manifestou, na última reunião do colegiado de 2015, na quinta (17), expectativa de que os próximos dois meses de investigação sejam produtivos e tragam resultados positivos para a população. A parlamentar lembra que os brasileiros ficam mais tempo na rede do que a média mundial, tornando-os mais predispostos a serem vítimas de crimes cibernéticos.

(Reportagem: Marcos Côrtes/foto: Lúcio Bernardo Jr – Câmara dos Deputados)