Balanço

Eduardo Barbosa apresenta resultados da Subcomissão Permanente de Assistência Social

O deputado Eduardo Barbosa (MG) apresentou na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) dessa quarta-feira (9) a prestação de contas das atividades em 2015 da Subcomissão Permanente de Assistência Social, na qual é presidente. De acordo com o tucano, o colegiado deu visibilidade à política como nunca foi dada antes. “Pela primeira vez vi um envolvimento além daqueles parlamentares que militam de forma permanente pela área, e sim de todos os parlamentares membros da CSSF”, afirmou. 

Segundo o tucano, dentro da subcomissão foram abordados assuntos que a Câmara dos Deputados estava debatendo, como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O deputado foi o relator da matéria na Comissão Mista que analisou a MP 684/15, que adia para 23 de janeiro de 2016 a entrada em vigor das regras sobre parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e a administração pública (Lei 13.019/14).

“Usamos todos os espaços dessa subcomissão para aprofundar esse tema, em audiências públicas e reuniões técnicas de trabalho. Esse trabalho consumiu muito do meu tempo, pois foi feito a muitas mãos, tanto que culminou na aprovação rápida pelas duas casas”, afirmou Eduardo Barbosa. O texto aguarda a sanção presidencial. 

Em relação ao processo orçamentário, o deputado lembrou que a subcomissão articulou para que a CSSF aprovasse emenda voltada para estruturação, adequação, implantação e aparelhamento de Centros de Convivência de Idosos. “Esperamos a ampliação dessa política”, ressaltou.

Eduardo Barbosa ainda relembrou as visitas da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, à CSSF para tratar da Política Nacional de Assistência Social e do corte no Bolsa Família proposto pelo relator-geral da proposta orçamentária de 2016.

A atuação da Subcomissão em 2015 foi focada na implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a oferta aos usuários, no financiamento, na relação com as entidades de atendimento, e na transferência de renda.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)