Em favor da ética

Bancada do PSDB avalia defesa de Cunha como insuficiente e reitera pedido de afastamento

O PSDB reforçou, nesta quarta-feira (11), posição favorável ao afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do comando da Casa. Ao lado de vários deputados da bancada, o líder do partido, Carlos Sampaio (SP), disse que a decisão foi tomada diante da contundência dos
 fatos que pesam contra o parlamentar e da insuficiência da defesa feita por ele sobre a descoberta de contas até então secretas, mantidas na Suíça. “A defesa é inconsistente e não pode ser pautada apenas em alegações”, apontou Sampaio, durante entrevista coletiva. Ao final, o tucano leu uma nota da bancada (confira íntegra abaixo).

O posicionamento reitera de forma ainda mais veemente defesa feita por meio de nota em outubro, logo após o surgimento de documentos contra Cunha, oportunidade em que a posição defendeu o afastamento. No dia 3 de novembro, o Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar com base em pedido apresentado pelo PSOL e pela Rede, em outubro.

Segundo a denúncia, o presidente da Câmara teria mentido na CPI da Petrobras, ao dizer que não possuía contas no exterior. O parlamentar também foi denunciado pela Procuradoria Geral da República sob a acusação de participação no Petrolão, de onde, supostamente, teria saído o dinheiro depositado na conta suíça.

ANÁLISE DAS PROVAS

Os deputados do PSDB que integram o Conselho de Ética, Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezan Junior (RS), participaram da entrevista coletiva e reforçaram que votarão com base nas provas que forem apresentadas no colegiado. O parecer sobre o processo contra Cunha começará a ser votado no dia 24. Os deputados decidirão pelo arquivamento ou prosseguimento do processo.

“As provas são bastante contundentes. Mas, é preciso que fique claro que as provas devem ser analisadas de acordo com o conjunto probatório. O certo é que prevalece o desejo de que isso seja investigado. Queremos que a decisão seja rápida e esse é também o desejo da sociedade”, explicou Marchezan. “Nossa posição vai ser baseada nos fatos e com o rigor necessário para uma situação desse porte. Nós vamos ter a liberdade para tomar a nossa decisão. Quanto mais célere for o processo, melhor para a Casa, para a política e para a sociedade”, reforçou Betinho.

Apesar de ter assinado nota conjunta com outros partidos de oposição defendendo o afastamento de Cunha assim que surgiram as primeiras denúncias, o PSDB mantinha uma posição cautelosa em relação ao caso. Carlos Sampaio explicou que a adoção de uma postura mais incisiva se deu após a apresentação da defesa do parlamentar, que não conseguiu contornar as provas até agora divulgadas.

“Ele precisava provar o que vinha falando. Ele apresentou a defesa, o que acabou sendo um desastre. Não se explicou e não convenceu nem a bancada e nem o país. Fez uma alegação solta e sem respaldo em provas. Não posso prejulgá-lo, pois o responsável por isso é o Conselho de Ética, mas o sentimento da bancada é de que as alegações apresentadas são, até aqui, absolutamente insuficientes para absolvê-lo”, apontou o líder tucano.

IMPEACHMENT

Apesar de considerar o impeachment da presidente Dilma a principal bandeira neste momento em prol do país, o PSDB, de acordo com Sampaio, não poderia se furtar de adotar uma posição ética diante do caso de Eduardo Cunha. Segundo o líder, o poder de Cunha de abrir o processo de impedimento da presidente não pode ser usado como barganha em troca de apoio diante da evidência de irregularidades.

 “Não é porque trilhamos esse caminho do impeachment que vamos trilhar o caminho do que não é ético. O Conselho é um lugar sério e não podemos pautar decisões em trocas, lá não é balcão de negócios. Não estamos rompendo com Cunha porque nunca tivemos uma aliança, e sim um bom convívio. Pode ser que ele vá ao Conselho e apresente provas contundentes a seu favor, mas isso ainda não aconteceu”, argumentou.

O líder explicou que tanto Betinho quanto Marchezan têm liberdade para analisar as provas e a defesa e votarem conforme julgarem correto e de acordo com o rigor técnico exigido de um magistrado. “Nenhum dos dois foi procurado por mim para qualquer tipo de conversa”.

Segundo ele, mesmo que Cunha abra o processo de impeachment contra Dilma, a postura do PSDB em relação a ele continuará a mesma. “Se ele deferir, estará cumprindo sua missão e isso não muda nossa posição em relação a ele. O pedido [de impeachment] apresentado pelo jurista Hélio Bicudo é ímpar e prova de maneira exemplar a conduta criminosa da presidente Dilma. Se for indeferir, Cunha precisará construir razões para o indeferimento, pois hoje há todas as razões para o deferimento.

Em discurso da tribuna, Sampaio ressaltou que o PSDB tem histórico de comportamento ético e sempre se manifestou com decência quando foi chamado a opinar em questões envolvendo a presidência da Casa. Após a apresentação da defesa de Cunha, a bancada tomou uma posição clara.

A decisão em nada muda a convicção dos tucanos de que o impeachment de Dilma é necessário para que o país volte ao rumo certo. “O PSDB quer o impeachment não porque é contra Dilma, mas porque atua em defesa do país. Não é mais possível que esse governo continue aditar as regras para a população”, afirmou o líder.

NOTA DA BANCADA

Em nota divulgada pela bancada ao final da coletiva, os parlamentares ressaltam que em nenhuma hipótese irão transigir com a ética e reforçam que a decisão de pedir o afastamento de Cunha se faz necessária diante da insuficiência de provas apresentadas em sua defesa, no último fim de semana. Tanto Sampaio quanto outros deputados do PSDB avisaram que vão fazer pronunciamentos no plenário da Câmara pedindo a saída de Cunha.

Confira a íntegra:

A bancada do PSDB na Câmara considera insuficientes as explicações apresentadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevistas no último final de semana, diante da contundência das denúncias e documentos já conhecidos sobre a existência de contas em seu nome e de familiares no exterior.

A bancada entende que, em qualquer hipótese definida pelo Conselho de Ética, a decisão final é do plenário da Câmara. A bancada reafirma que seus representantes no Conselho de Ética têm o absoluto respeito de seus pares, bem como votarão de acordo com o rigor técnico exigido de um magistrado.

Reitera, de forma ainda mais veemente, posição firmada em nota emitida em outubro, logo depois do surgimento de documentos contra Cunha, oportunidade em que defendeu o seu afastamento da Presidência da Câmara face à gravidade das acusações.Por fim, registra que, em nenhuma hipótese, a bancada do PSDB irá transigir com a ética exigida dos membros desta Casa, ainda que defenda uma causa nobre, como é o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)