Rota de entrada no Brasil

Comissão presidida por Bruna Furlan visita uma das principais portas de entrada de imigrantes: o Acre

Deputada conversou com imigrantes que vivem no Norte e defendeu uma reflexão a respeito da importância de acolhê-los de forma inclusiva no Brasil.

O acolhimento de imigrantes no Acre, principalmente vindos do Haiti, Angola e Senegal, despertou a atenção da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 2516/2015, chamado de Lei de Migração, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP). Presidente do colegiado, a deputada Bruna Furlan (SP) avalia que este é uma tema que atravessa fronteiras e chama a atenção mundial. “Não se pode transferir a responsabilidade para um, dois, três ou três estados”, avaliou após visita técnica a Rio Branco, na última sexta-feira. A tucana diz que é preciso buscar alternativas de direcionar essas pessoas para outros estados, de forma a inseri-los no mercado de trabalho e na sociedade local.

ACOLHIMENTO DIGNO

“Mudaremos o paradigma do antigo e inadequado Estatuto do Estrangeiro, para descriminalizar o fluxo migratório”, ressaltou a deputada ao se referir à expectativa de mudança da realidade após a aprovação do projeto. Ela diz que a lei vai autorizar e descriminalizar o fluxo migratório no pais. “A imigração é da natureza humana. Estamos aqui para dizer aos imigrantes que eles são bem vindos e que produziremos uma lei para que eles sejam acolhidos e atendidos com a dignidade merecida”, disse.

Os haitianos começaram a entrar no Acre em 2010, pelo município de Brasileia, localizadO a 234 quilômetros da capital, logo após o terremoto que agravou a situação de pobreza daquele país. Dois anos depois, a mesma rota começou a ser usada por imigrantes de outras nações do Caribe e africanos.

Durante a visita, havia 183 pessoas no abrigo de acolhimento humanitário Chácara Aliança, segundo a assessoria de imprensa do governo do Estado. “A maioria senegalesa”, lembra o deputado Rocha (AC). Ele avalia que durante a visita, os parlamentares conheceram a realidade dos imigrantes no abrigo. Segundo o deputado, mais de 70 mil imigrantes já passaram pelo Acre. “Foi uma ótima oportunidade para ver a realidade deles”, disse o tucano. A maioria dos imigrantes chega só, fugindo da miséria e com ansiedade por conseguir um trabalho.São Paulo e Rio Grande do Sul são os estados preferidos por eles pela buscar uma ocupação.

Segundo o tucano, a situação é infinitamente melhor que o abrigo improvisado em Brasiléia, mas o problema de superlotação permanece. “A questão é que, para um Estado pobre, esse volume de recursos faz falta”, explica. Segundo ele, durante a visita, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos informou que já pagou mais de R$ 16 milhões – e o governo federal, R$ 7 milhões – para cobrir despesas, principalmente de alimentação e transporte.

Para o parlamentar tucano, um dos grandes ganhos dessa nova lei é tirar o foco da segurança nacional e transferir para a segurança humanitária. O outro ponto fundamental será diminuir a entrada ilegal de migrantes e com isso, inibir a atuação dos coiotes, que cobram entre U$ 1,7 mil a U$ 3,5 mil pelo transporte, numa viagem que pode durar até 19 dias. “Com isso, o Brasil terá uma lei construída a várias mãos, coma participação da sociedade, o que é condizente com o tamanho e o papel que o Brasil representa no cenário mundial”, enfatizou Rocha.

A Comissão especial ainda fará duas visitas externas: a São Paulo e ao Rio Grande do Sul, dois estados que tem acolhido migrantes encaminhados pelo governo acreano. No Acre, os parlamentares que integram a Comissão Especial participaram de reunião com o governador Tião Viana, visitaram o Abrigo Chácara Esperança, deram entrevistas à imprensa local e participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença de representantes da Polícia Federal, das entidades que administram os abrigos, cidadãos e dos próprios migrantes.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/Foto: divulgação)