Transportes

Samuel Moreira articula e obras da Régis Bittencourt serão concluídas até 2017

Após audiência pública promovida nessa quinta-feira (22) a pedido do deputado Samuel Moreira (SP) entre representantes da concessionária Autopista Régis Bittencourt, do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da ARTERIS, gestora da Autopista, a concessionária se comprometeu a entregar todo o trecho da rodovia Régis Bittencourt concluído até fevereiro de 2017. 

Moreira considerou que esta foi uma grande conquista para a região do Vale do Ribeira, para o estado de São Paulo e para todo o país. “Nós conseguimos hoje atingir alguns objetivos importantes, como garantir o prazo de conclusão, que já está muito atrasado. É uma obra que atrasou muito diante do seu contrato inicial por vários motivos. Agora queremos que esse prazo não seja mais prorrogado. Ficamos felizes em receber essa garantia de que ela será realmente concluída no prazo estipulado”, ressaltou o deputado. A audiência ocorreu na Comissão de Viação e Transporte.

A rodovia BR-116, trecho que liga São Paulo (SP) a Curitiba (PR), também conhecida como Régis Bittencourt, possui 400 km e está sob regime de concessão entre o Governo Federal e a concessionária Autopista Régis Bittencourt por uma prazo de 25 anos, desde 2008. O cronograma das obras está atrasado desde 2012 e ainda há trechos importantes sem a duplicação prevista, causando inúmeros acidentes e transtornos na região.

GARGALOS

Um dos problemas recentes da Regis Bittencourt e que afeta especialmente os moradores da região do Vale do Ribeira (SP) remete aos retornos de nível. Por motivo de segurança e para evitar incidentes como alagamentos, eles foram fechados pela Autopista a pedido da ANTT, sem qualquer aviso prévio à população, causando, assim, transtornos de logística e mobilidade. O ponto mais crítico é o fato de que os condutores precisam se deslocar até 20 km para conseguirem ter acesso ao viaduto mais próximo. Além disso, inúmeros congestionamentos se formam no local, e o que é pior: os motoristas estão sendo obrigados a pagar pedágio (em alguns casos mais de um) para atravessar do lado rural para o centro de sua cidade. 

Samuel Moreira criticou a postura da ANTT em fechar os acessos, mas afirmou que a concessionária se propôs a criar uma solução que possa resolver definitivamente o problema dos retornos de nível ao longo do trecho. “É evidente que precisa ter segurança, mas não pode se fechar [os retornos] sem conversar com a comunidade, explicar a importância da segurança, e levar uma solução definitiva como a construção de outros trevos e acessos fora de nível que podem ser feitos, e foi o compromisso que ocorreu aqui de se fazer”, afirmou Moreira.

Além disso, outro problema que afeta a rodovia e preocupa as lideranças locais é com relação a comunicação telefônica, que é inexistente em alguns trechos, como por exemplo, a Serra do Cafezal e a Serra do Azeite (regiões serranas do Vale do Ribeira). Após a articulação do deputado Samuel, a concessionária e a ANTT firmaram compromisso em elaborar um estudo técnico para viabilizar a telecomunicação na região.

“É uma BR importante, onde passam 20 mil veículos por dia e não há sinal de telefonia em vários trechos. Estabelecemos um procedimento, no qual a empresa concessionária apresentará um estudo em até 90 dias para que nós possamos deliberar com a ANTT e com o Ministério dos Transportes o investimento necessário para poder ter comunicação nestes trechos”, explicou o parlamentar. 

Samuel Moreira também propôs, durante a reunião, que fosse criado um núcleo de interlocução entre representantes da ANTT, do Ministério dos Transportes e da concessionária Autopista, além de lideranças da comunidade para que se possa estabelecer um diálogo e, assim, resolver as demandas que envolvem a obras de melhorias da Régis Bittencourt. 

SALDO POSITIVO

O tucano avaliou que o encontro foi positivo para que, de fato, as obras da rodovia sejam concluídas dentro do prazo estabelecido e possam atender às demandas da região. “Esta BR, para a região, é fundamental. Ela corta a região toda, mas é importante para todo o Brasil porque liga a região Sul à Sudeste do país, ou seja, duas regiões muito desenvolvidas. Portanto, é uma rodovia muito importante e que precisa estar em pleno funcionamento e condições para viabilizar a capacidade econômica daqueles municípios e consequentemente do país”, concluiu Moreira. 

Diversas lideranças municipais de Cajati, Juquiá, Registro, Pariquera-Açu e Peruíbe estiveram presentes na audiência e parabenizaram a iniciativa do parlamentar de São Paulo em levantar essa discussão e buscar soluções para um problema que já se arrasta há anos no estado. 

“Foi uma reunião de grande valia, porque o Vale do Ribeira sempre vem pagando uma conta alta por morarmos lá, por questões ambientais, questões de acesso, questões de comunicação e tudo foi discutido, e a gente tem que agradecer muito o deputado Samuel Moreira por essa ideia.”, destacou o prefeito de Juquiá, Merce Hojeije.

O prefeito de Registro, Gilson Fantin, falou da importância de se debater os gargalos que envolvem a rodovia. “Primeiramente parabenizo o deputado Samuel pelo empenho, pela iniciativa de colocar em pauta um assunto tão importante como a rodovia Régis Bittencourt. Foi uma reunião muito produtiva, pois trouxemos preocupações de Registro e hoje saímos daqui com uma resposta”, destacou o prefeito.

Participaram da audiência o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio Lobo, o superintendente de Infraestrutura da ANTT, Luiz Fernando Castilho, o superintendente da Auto Pista Régis Bittencourt, Eneo Palazzi e o presidente da ARTERIS, David Antônio Diaz Almazán.

(Da assessoria do deputado/Foto: Comunicação – ANTT)