Jogo do perde-perde

Sem acordo, votação de relatório da PEC sobre demarcação de terras fica para quinta-feira

O presidente da comissão especial da PEC 215/00, que trata das demarcações de terras indígenas, deputado Nilson Leitão (MT), encerrou a reunião sem votar o relatório da PEC por falta de acordo. “Não houve de nenhum lado a paciência, um gesto de humildade para dar um passo atrás. Todos preocupados em ganhar a PEC. É o jogo do perde-perde, no final das contas”, criticou.

O desafio, na avaliação de Nilson Leitão, é fazer desse momento da Legislatura um momento ímpar, pois essa geração tem a oportunidade única de contar uma história diferente, já que não pode mudar o passado. “Teremos ainda mais uma rodada de negociações, junto com líderes e o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) para buscar agregar o texto final”. A votação do parecer foi marcada para esta quinta-feira (22).

O texto de Serraglio dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, proíbe a ampliação daquelas já demarcadas e garante indenização aos proprietários de áreas dentro de reservas. A proposta tem forte oposição de lideranças indígenas e quilombolas que temem que essa mudança paralise as demarcações já em andamento.

As tentativas de abrir acordos de diálogo foram exaustivas. Dez meses depois de funcionamento, quase cinco horas de debates, ouvindo argumentos de prós e contras, o presidente da Comissão Especial ainda propôs mais uma rodada de negociação. Ao final, ele ressaltou que encerrava as discussões com a certeza de haver dado a todos a oportunidade do diálogo.

“Ultrapassei o tempo previsto pelo regimento, ouvi a todos, e nesse espaço de tempo não houve, por parte do governo federal, nenhum texto alternativo à PEC”, criticou. Segundo Leitão a demora e o desinteresse oficial de criar uma estrutura legal resultam na violenta crise fundiária que o país vive atualmente. “Hoje, o Brasil está sendo cobrado pelo genocídio cometido contra índios e pequenos produtores”, disse ele, para em seguida ressaltar que a inércia do governo resulta nesse clima de violência que atinge índios, quilombolas e agricultores.

“O mundo está estarrecido. Do jeito que está não é mais possível ficar”, afirmou. Ele ressaltou que nenhum processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas tem menos de dez anos. “É muito tempo”. Nilson Leitão recomendou aos líderes indígenas e do agronegócio que se concentrem em sugestões positivas, entendendo o equilíbrio que essa PEC precisa ter.

Ele avalia que independente do que for votado, é necessário que, de forma madura e equilibrada, o grupo busque consertar o que deve ser consertado, melhorar o que é possível. “Não se deve quebrar pontes e o diálogo já aberto deve ser mantido”.

Se aprovada na comissão especial, a PEC 215 ainda terá de passar por dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)