Cidadão penalizado

Tucanos questionam ministro Levy sobre rombo no Orçamento e sacrifício imposto à população

Diante do titular da pasta da Fazenda, Parlamentares protestaram contra a intenção do governo Dilma de recriar o “imposto do cheque”.

Deputados do PSDB questionaram o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o desequilíbrio das contas públicas em comissão geral nesta quarta-feira (14). O titular da pasta foi chamado para prestar esclarecimentos sobre temas como elevação da taxa de juros, retração da produção industrial e aumento do desemprego.

Os tucanos questionaram a apresentação, pelo governo federal, de projeto de Orçamento para 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões. Mesmo prevendo gastos maiores que as receitas, a presidente Dilma Rousseff promoveu uma “reforma ministerial” que deve gerar economia de apenas R$ 200 milhões por ano. A Esplanada dos Ministérios agora abriga 31 pastas, ao contrário das 39 anteriores.

O grosso do corte sobrou para a população, que sofrerá os impactos do bloqueio de R$ 26 bilhões no Orçamento. “Esse ajuste fiscal penaliza a população, principalmente a mais pobre”, lamentou o deputado Betinho Gomes (PE), que apresentou a Levy um caminho alternativo.

Segundo o tucano, relatório da Receita Federal informa que a União tem R$ 246 bilhões a receber em créditos ativos. “Se o governo decidir cobrar parte desse recurso, já taparia o rombo do orçamento mandado para cá. O governo não cobra de quem deve e penaliza o povo com aumento de impostos”, criticou.

O relatório levantado pelo deputado aponta que 90% do crédito ativo liberado para cobrança é oriundo de pessoas jurídicas. “É importante que a população brasileira saiba que o ajuste fiscal não é o único caminho”, alertou o parlamentar. O ministro Joaquim Levy deixou a comissão geral sem responder os questionamentos do deputado.

O deputado Daniel Coelho (PE) classificou como absurdo o déficit no Orçamento. Ele questionou o ministro sobre a origem da proposta: se o envio da proposta com o rombo partiu dele ou houve pressão de outros atores do governo.

AUMENTO DE IMPOSTOS
Na última vez que veio à Câmara, em 17 de setembro, Levy comentou o pacote fiscal anunciado pelo governo federal três dias antes, prevendo um corte de R$ 26 bilhões na programação de despesas e um aumento da arrecadação de R$ 40,2 bilhões por meio de elevação da carga tributária.

O ministro defendeu na comissão de hoje o aumento da carga tributária, inclusive a volta da CPMF. Para o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), o governo fez uma “lambança” com dinheiro público e precisa cortar na própria carne para reverter a situação.

A reforma promovida por Dilma está longe de resolver os problemas, afirmou o tucano. ”Agregaram ministérios apenas para fazer propaganda porque não reduziram os custos”, reprovou. Segundo ele, quando uma família passa por um período de crise, precisa reduzir os custos do dia a dia. O mesmo deveria ocorrer com a gestão petista.

Leitão destaca que não há crise econômica internacional ou mesmo setorial no Brasil. A crise vivida hoje pelos brasileiros nasceu no atual governo, ressaltou. “O governo petista assumiu com o Plano Real e uma estabilidade que não se via há muito tempo. Vivemos um momento de bonança, mas o governo não aproveitou para fazer as reformas que poderia fazer alicerces para os dias de hoje”, completou.

POPULAÇÃO SACRIFICADA
Enquanto o setor produtivo, o comércio e a indústria fazem sacrifícios para sobreviver à crise, o setor financeiro continua intocado, frisou o deputado Ricardo Tripoli (SP). “Até agora, nós vimos o sacrifício solicitado ao cidadão comum, ao comércio, ao agronegócio. Mas o setor financeiro, infelizmente, nós não vimos qual é a parcela de contribuição que será exigida”, acrescentou.

O deputado Célio Silveira (GO) citou a alta da inflação, que limitou o poder de compra das famílias. “Até quando os mais pobres vão viver essas dificuldades? Antes eles enchiam o carrinho no supermercado, hoje não levam nem a metade para casa”, lamentou. A estimativa do mercado para a inflação em 2015 já chega a 9,7%. Com tanto descaso, o governo Dilma acabou desacreditado pela população, lembra Luiz Carlos Hauly (PR). “Hoje 61% da população querem a renúncia de Dilma, segundo o Datafolha”, disse.

(Reportagem: Elisa Tecles/ Foto: Alexssandro Loyola)