Parcerias com organizações

Eduardo Barbosa se reúne com ministro para tratar da MP 684/15

Relator da MP 684/15, que prorroga o prazo para entrada em vigor do marco regulatório das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014), o deputado Eduardo Barbosa (MG) se reuniu nesta quarta-feira (23) com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, para debater aspectos a serem considerados na elaboração do relatório.

Segundo o tucano, a reunião foi para articular com o governo possíveis mudanças na legislação. O deputado está escutando gestores estaduais e municipais, representantes de entidades, governo e todos os interessados para elaborar um relatório que torne o marco regulatório eficiente e transparente. O ministro sinalizou que a matéria tem apoio do governo e afirmou que a equipe da Secretaria Geral da Presidência da República está à disposição do deputado.

No mesmo dia, Eduardo Barbosa também se reuniu com representantes de entidades, que mostraram ao deputado alguns pontos da Lei 13.019/2014 que poderiam ser modificados por meio da MP 684. Estiveram presentes o Superintendente Geral da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), Natanael Miranda; o 1º Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Ordine; a presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB São Paulo, Lúcia Maria Bludeni; a coordenadora institucional da Associação Comercial de São Paulo, Marília de Castro; o vice-presidente Financeiro da Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (AESCON-SP), Carlos Alberto Baptistão; e o presidente da Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços (ACM), Amaury José Carvalho.

De acordo com o deputado, essas reuniões são importantes para conhecer a realidade de cada setor e ouvir seus pleitos e suas contribuições. A previsão é que o relatório seja entregue em novembro.

(Da assessoria do deputado)