Luta pela inclusão

Tucanos destacam simbolismo do Dia Nacional de Luta das Pessoas com  Deficiência na busca por cidadania plena

Deputado Alfredo Kaefer (D): “Meu sonho é ver os portadores de deficiência exercendo sua completa cidadania no Brasil”

O plenário do Senado Federal foi palco nesta quarta-feira (24) de sessão do Congresso em comemoração ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e para entrega da Comenda Dorina Gouveia Nowill. A deputada tetraplégica e relatora do Estatuto da Pessoa Com Deficiência, recém-sancionado, Mara Gabrilli (SP) foi uma das seis mulheres homenageadas na cerimônia. Essa foi a primeira edição da premiação às pessoas que se destacam na luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

“Elas são dignas representantes do compromisso da Câmara dos Deputados não só com o aperfeiçoamento da legislação referente às pessoas com deficiência, mas também com medidas práticas que permitam a elas conduzir as próprias vidas com maior autonomia”, disse o deputado Alfredo Kaefer (PR), ao se referir às premiadas.

CIDADANIA

Para Kaefer, elas ensinam, com atuação diária, que o Brasil pode ultrapassar qualquer barreira à inclusão das pessoas com deficiência. “Os obstáculos quase sempre trazem embutidos uma dose de preconceitos, que também podem e devem ser vencidos em prol da construção de um país mais justo”, alertou.

De acordo com o parlamentar, seu sonho é ver os portadores de deficiência exercendo sua completa cidadania no Brasil. Conforme aponta, é necessário proporcionar a essas pessoas benefícios por meio de uma legislação adequada. “Garantir que milhões de brasileiros possam exercer a sua cidadania em plenitude constitui requisito básico de funcionamento de qualquer nação verdadeiramente democrática”.

“Entendemos que sua dignidade será mais respeitada e sua participação na vida nacional mais ativa à medida que cada um de nós se dispuser a contribuir com essa nobre causa”, completou o parlamentar. De acordo com o tucano, é preciso efetivar políticas públicas voltadas a essa parte expressiva da população com foco especial na educação, saúde, trabalho e mobilidade urbana. 

Presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, o deputado Eduardo Barbosa (MG) destacou, em mensagem, a passagem Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro desde a instituição de Lei Federal de 2005. 

“A data é comemorada e lembrada todos os anos, em todos os estados, e representa o nascimento das reivindicações de cidadania e igualdade de condições. Sendo esse um momento de reflexão, busca por novos caminhos, como forma de divulgar as lutas pela inclusão social e reconhecer os avanços na política nacional das pessoas com deficiência”, destacou Barbosa, um dos principais ativistas no Parlamento em defesa das pessoas com deficiência.

Segundo ele, constantemente é necessário reafirmar os direitos já conquistados pelas pessoas com deficiência, para que eles sejam de fato assegurados. “A exemplo disso destaca-se a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), recentemente sancionada pela Presidência da República”, citou.

De acordo com Barbosa, a LBI representa um avanço que consolida cada vez mais a inclusão social das pessoas com deficiência. “A redação classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência”, explicou.

Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho, e a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência.

Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência.

“Acreditamos que conseguiremos fazer com que a luta pelos direitos da pessoa com deficiência seja uma luta, não das pessoas com deficiência, mas sim uma luta da sociedade como um todo”, concluiu Eduardo Barbosa.

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alexssandro Loyola e Geraldo Magela – SF)