Prejuízo à vista

Tucanos defendem apuração profunda de suspeitas de irregularidades em empréstimos do BNDES

Atuação do banco de fomento ao longo do governo petista está sendo colocada em xeque na CPI.

Deputados do PSDB alertaram para prejuízos aos cofres públicos provocados pela forma como estão sendo feitas operações de empréstimos pelo BNDES nos últimos anos. Desde o final da década passada até agora, o Tesouro Nacional repassou R$ 511 bilhões para a concessão de empréstimos pelo banco de fomento. “Temos claras suspeitas de que, além do tráfico de influência, as obras financiadas pela instituição bancária foram superfaturadas”, afirmou o deputado João Gualberto (BA).

Na reunião da CPI do BNDES nesta terça-feira (22), os parlamentares questionaram dois diretores da instituição: o das áreas Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais, Júlio César Maciel Ramundo, e o das áreas de Infraestrutura e Insumos Básicos, Roberto Zurli Machado..

A principal preocupação dos tucanos é a concessão de empréstimos a empresas envolvidas na operação Lava Jato, que investiga desvio na Petrobras; e financiamentos de obras de infraestrutura no exterior, a exemplo de Cuba e Venezuela. O deputado João Gualberto se irritou com as respostas dos diretores, que declararam total confiança no sistema de análise para liberação de financiamentos da instituição financeira. “Estamos perdendo nosso tempo aqui”, reclamou.

De acordo com o tucano, se no Brasil, onde existe fiscalização de órgãos de controle como a Controladoria Geral da União (CGU), houve propina e desvios, no exterior isso seria ainda mais possível. Segundo ele, o Brasil financiou R$ 60 bilhões, nos últimos oito anos, em obras de infraestrutura no exterior.

O deputado Betinho Gomes (PE), por sua vez, criticou os custos dos repasses para o Tesouro. Ele leu um trecho da reportagem publicada pelo Valor Econômico, a qual informa que o Tesouro terá um prejuízo de R$ 38,6 bilhões em 2016 com essas operações. O prejuízo resultaria da diferença entre o custo de captação para o Tesouro – boa parte baseado na taxa Selic – e a remuneração que ele recebe do BNDES pelos empréstimos.

Para Gomes, o custo será pago pela sociedade. “O banco pode não ter tido prejuízo financeiro, mas a sociedade vai ter. O furo é de R$ 38 bilhões e será pago por todos”, alertou. Em seguida, comparou: “Isso é maior que o rombo do orçamento que o governo mandou para o Congresso, é maior que o Bolsa Família”, afirmou.

 Já o deputado Miguel Haddad (SP) questionou a respeito de quem define a política econômica do BNDES. Para ele, o programa de inserção de “empresas campeãs” no mercado internacional, executado nos anos 2007/2008, privilegiou algumas companhias e prejudicou outras. O programa subsidiou empresas com forte atuação externa em áreas com capacidade de inserção internacional, nas áreas de alimentação e mineração, a exemplo do frigorífico JBS. “Isso não desequilibra o mercado? Não é um privilégio para alguns?”, indagou. O deputado buscava saber se, em algum momento, houve tráfico de influência por parte do ex-presidente Lula na concessão de financiamentos.

O deputado Alexandre Baldy (GO) questionou os diretores se a instituição realiza estudos dos impactos dos econômicos e sociais dos investimentos a serem realizados. Para o tucano, é primordial que o banco avalie qual impacto econômico que os investimentos trazem em geração de empregos e efeitos de mercado e citou o exemplo de Goiás. “A concentração dos investimentos do BNDES na cadeia frigorífica de empresas selecionadas em Goiás foi prejudicial ao produtor rural de toda região. O banco deveria saber das consequências que a concessão de empréstimos causaria”, alegou. 

Baldy questionou se a decisão do BNDES em criar as supercampeãs, como a Oi Telecomunicações e JBS, foi uma visão política.  Também quis saber sobre o empréstimo concedido à Refinaria Abreu e Lima, o qual tinha estimativa inicial de U$$ 2 bilhões. No entanto, o banco autorizou posteriormente o financiamento de cerca de R$ 10 bilhões, “mesmo após todos os escândalos de corrupção que assolaram a empresa”. 

AGENDA

Na semana que vem a CPI ouvirá o ex-presidente do frigorífico Independência, Graciano Roberto Russo. O frigorífico recebeu financiamento do BNDES e, em seguida, faliu. O banco destinou um total de R$ 12,4 bilhões para frigoríficos, entre eles, o Independência, JBS e Marfrig.

O depoimento de Dalton Avancini, ex-presidente da construtora Camargo Correa, somente será tomado após a justiça liberá-lo para falar na CPI. Avancini está em prisão domiciliar por envolvimento com a Operação Lava Jato.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/Foto: Alexssandro Loyola)