Afronta à razoabilidade

Otavio Leite pede suspensão do gasto milionário do governo Dilma com propaganda

O deputado Otavio Leite (RJ) entrou com representação na Procuradoria Geral da República (PGR) (leia a íntegra) pedindo a suspensão imediata da veiculação de propagandas oficiais do governo federal. De acordo com o tucano, o excesso de publicidade num momento em que há cortes de orçamento em setores essenciais, a exemplo de Saúde, Educação e Assistência Social, ofende ao princípio da razoabilidade dos gastos públicos. 

POUCO EM UTILIDADE PÚBLICA

“É um absurdo esse gasto exorbitante com propaganda oficial, no momento em que faltam recursos em áreas essenciais”, afirmou parlamentar. Otavio afirma que o gasto com publicidade, nesta ano, já atinge R$ 265,2 milhões, segundo cálculo feito pela ONG “Contas Abertas”. Desse total, R$ 70,3 milhões foram torrados pela Presidência da República para publicidade institucional, que visa divulgar informações sobre atos e programas governamentais. A verba usada em campanhas de utilidade pública e conscientização foi apenas de R$ 4,5 milhões. 

Na representação, Otávio Leite destaca que o gasto de publicidade da Presidência supera o do Ministério da Saúde, responsável por campanhas de conscientização. O MEC ocupou o terceiro lugar no ranking, com desembolso de R$ 24,8 milhões. 

Segundo o tucano, esta não é a primeira vez que se recorre a Justiça contra os gastos do governo em publicidade: em abril, o PSDB representou e o juiz federal Renato Coelho Borelli acatou um pedido para que a publicidade do governo explicando o ajuste fiscal fosse suspensa, por entender que as propagandas não condiziam com a realidade. À época, o juiz concedeu o prazo de 72 horas para a União retirasse toda e qualquer publicidade do Governo Federal que tratava de garantias trabalhistas e o sistema energético, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/Foto: Alexssandro Loyola)