Atuando em várias frentes

Mandato atuante: João Paulo Papa integra 11 comissões na Câmara dos Deputados

Papa preside reunião na Comissão de Viação e Transportes, com o ministro, secretário de Estado e prefeitos: atuação nos colegiados é fundamental.

O deputado João Paulo Papa (SP) ingressou em três novas comissões especiais da Câmara dos Deputados nesta semana. Com isso, o parlamentar, que está em seu primeiro mandato e é vice-líder do partido, passa a integrar 11 colegiados da Casa, relacionados a diversos temas.

As três comissões mais recentes das quais o deputado faz parte são: a que vai proferir um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2015, que visa aumentar o repasse da União aos serviços de Saúde Pública; a que também vai proferir um parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 199/2015, do Senado Federal, que propõe novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios e a destinada a estudar e apresentar propostas para o estabelecimento do Marco Regulatório de Transporte Terrestre de Cargas.

“Muita gente pensa que a atuação de um parlamentar se resume apenas ao que acontece em Plenário. Porém, nossas atividades ocorrem de forma mais intensa nestes colegiados, nos quais acontecem importantes discussões e encaminhamentos de projetos e ações. Eles também oferecem os espaços para a participação e colaboração da sociedade civil, por meio de audiências públicas e mesas-redondas, por exemplo”, explica Papa.

SANEAMENTO VOLTA AO DEBATE

Além dos três colegiados citados, o deputado do PSDB também integra, desde o início da atual legislatura, mais grupos de discussão. Ele é membro das comissões permanentes de Desenvolvimento Urbano (CDU) e Viação e Transportes (CVT), além de outros órgãos técnicos. “A pluralidade das discussões é muito rica, o que favorece o aprimoramento de vários temas”, ressaltou o parlamentar, citando o exemplo do Saneamento Básico.

“Foi por meio da Subcomissão Especial, criada por solicitação de minha autoria, que o tema, tão importante para o desenvolvimento do país, voltou a ser discutido com força e profundidade na Casa”, destacou. (Confira, no final do texto, quais as comissões que João Paulo Papa integra).

O que é?

De acordo com a Câmara dos Deputados, a Casa possui Comissões Parlamentares, Permanentes ou Temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Constituição Federal e nos seus Regimentos Internos. No cumprimento dessas duas funções básicas, de elaboração das leis e de acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo, as Comissões promovem, também, debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse

Quais comissões integra o deputado João Paulo Papa

Permanentes:

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Especiais

Subcomissão da Universalização do Saneamento Básico e Uso Racional da Água (SubÁGUA);

Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis (SubPORTOS);

Subcomissão de Governança Metropolitana

Comissão Especial que trata da mudança no Simples Nacional (SuperSimples);

Comissão Especial que trata da alteração do artigo 6^o da Constituição Federal – inclusão da água como Direito Social;

Comissão Especial que trata dos efeitos da Crise Hídrica no País;

Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2015, que visa aumentar o repasse da União aos serviços de Saúde Pública;

Comissão Especial para proferir um parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 199/2015, do Senado Federal, que propõe novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios;