Mandato atuante
Eleita vice-presidente em comissão, Geovânia trabalhará em prol dos agentes de saúde e de combate a endemias
A deputada Geovânia de Sá (SC) foi eleita, nesta quarta-feira (2), 3ª vice-presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1628/2015, do deputado André Moura (PSC-SE), que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006.
“Recebi com muita alegria a indicação do meu partido, vou trabalhar para que a voz dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias seja ouvida nesta Comissão Especial”, destacou a deputada.
Foi eleito presidente o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE); Valtenir Pereira (PROS-MT) é o 1º vice; e Rômulo Gouveia (PSD-PB), o 2º vice. A relatoria está a cargo de Pedro Chaves (PMDB-GO).
O projeto tem como principal objetivo assegurar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias o gozo de benefício previdenciário independente de contribuição no período, que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006.
(Da assessoria da deputada/ Foto: Emerson Pereira)
Deixe uma resposta