PPE

Rogério Marinho: “Em vez de subsidiar empresas, Dilma deveria reduzir impostos”

Membro titular da Comissão Parlamentar Mista da Medida Provisória 680/2015, que trata do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o deputado Rogério Marinho (RN) defendeu nessa terça-feira (01), durante reunião do colegiado no Congresso Nacional, a flexibilização de normas trabalhistas e a diminuição dos impostos no país. Para o parlamentar, estas atitudes conseguiriam ajudar o Brasil a vencer a crise econômica, sem a necessidade do PPE. 

“Não seria mais prudente, mais desejável, mais sistêmico, respondendo à crise, refundarmos essa questão da economia do país em relação à flexibilização de normas trabalhistas, à diminuição dos impostos? Se você vai subsidiar as empresas que vão segurar empregos, por que não reduzir os impostos que essas empresas pagam, na mesma proporção, sem desfalcar o fundo de apoio aos trabalhadores brasileiros, que, em última instância, precisa respaldar o conjunto dos trabalhadores do País?”, questionou o deputado. 

Rogério se referia ao fato de que, para viabilizar o PPE, o governo Dilma Rousseff utilizará quase R$ 30 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) somente em 2015. No próximo ano serão mais R$ 67,9 milhões. “É preciso fazer uma reflexão em relação à eficácia da medida provisória diante da crise, que é sistêmica. Ela não é apenas do setor automotivo ou metalúrgico. É uma crise que está em toda a economia do país, da menor à maior empresa. Talvez o governo não esteja encarando o Brasil na sua pluralidade”, disse. 

O deputado federal citou ainda a “pífia” produtividade do Brasil em relação a outras economias do mundo. “Se nós formos comparar a produção do trabalhador brasileiro com países aqui da América Latina é uma situação que nos leva a refletir de que nós estamos em um beco sem saída, como cachorro correndo atrás do próprio rabo e sem a coragem de quebrar esses ‘paradigmas’”. 

Conforme o tucano, o projeto proposto pelo governo “é muito restritivo a um setor da economia”. As pequenas e micro empresas, as maiores empregadoras do Brasil, por exemplo, não estão contempladas com a iniciativa. O PPE surgiu como uma alternativa do governo para combater o crescente desemprego no país. Pelo programa, recursos do FAT seriam colocados à disposição de empresas para que elas possam se subsidiar na hora em que evitarem a demissão dos seus funcionários.

(Da assessoria do deputado)