Golpe é o discurso do PT, por Carlos Sampaio

Desprovido de qualquer elemento que possa justificar os atos de incompetência de seus governos, desgastado com a baixa popularidade da presidente Dilma e atordoado com as manifestações que levaram milhares de brasileiros às ruas de todo o país – foram três em apenas cinco meses -, o Partido dos Trabalhadores apega-se a uma mentira como tática de defesa: a oposição, intolerante, prega o golpe.

Para começo de conversa, golpe pressupõe ruptura com um sistema legal, o que não é o caso. As reais possibilidades da perda do mandato da presidente decorrem de investigações em curso em duas importantes Cortes do país.

O TCU (Tribunal de Contas da União), que em acórdão já comprovou a prática de “pedaladas fiscais”, pode ainda reprovar as contas do governo de 2014 por essas mesmas manobras, utilizadas largamente para maquiar e melhorar a contabilidade federal. Isso, por óbvio, reforçaria o caminho para o impeachment, dispositivo previsto na legislação brasileira como pena ao crime de responsabilidade por ela cometido.

Outras quatro investigações foram abertas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pedido do PSDB, sendo que nelas só o que fizemos foi apontar as ilegalidades e os evidentes abusos praticados durante a campanha eleitoral. Ou seja, buscamos, nos termos da legislação vigente, os caminhos para combater aquele que, pela nossa ótica, alcançou, ilegitimamente, o poder!

Essas ações apontam o uso de dinheiro de corrupção na campanha petista e na sustentação da base de apoio; o uso de órgãos da administração pública em favor da reeleição como, por exemplo, os Correios, o IPEA, a Petrobrás e a Caixa Econômica Federal; o uso indiscriminado de sindicatos e associações que recebem recursos públicos em favor da campanha petista; o uso da mentira como instrumento de cooptação de votos e, ainda, a convocação de rede nacional de rádio e televisão para fazer propaganda e proselitismo de Dilma Rousseff.

A primeira das ações junto ao TSE foi proposta ainda durante as eleições e todas podem, de fato, culminar com a cassação dos diplomas da presidente Dilma e de seu vice, Michel Temer. Nesse caso, ambos são afastados e novas eleições são convocadas. Isso é o que a lei diz e nada tem a ver com o tal “golpe da oposição”, mentira que, pela incansável repetição, o PT tenta dar um verniz de verdade.

É certo que não cabe a nós o protagonismo nessas investigações que estão em curso nas Cortes, porém, temos confiança de que nossas instituições estão consolidadas e fortes para cumprir o papel que lhes cabe e também para resistir às fortes pressões que sofrem para adiar o resultado das investigações.

Mas retomando a questão central, o que se constata é que esse nosso proceder, tendo às mãos a Constituição, é bem diferente da postura do PT na oposição que, a qualquer ação do governo Fernando Henrique Cardoso, com a qual não concordava, empunhava faixas e cartazes de “Fora FHC”, sem ter ou se preocupar em ter qualquer fundamento jurídico a respaldá-lo. Isso sim era uma tentativa de golpe, bem distante do que a oposição faz hoje, dentro da legalidade e resguardando o amplo direito de defesa.

Quanto à renúncia da Dilma, tal como propôs Fernando Henrique Cardoso, convenhamos, seria um ato magnânimo da presidente, pois nas três manifestações em que milhares foram às ruas protestar contra a corrupção, contra o PT e contra Lula, já ficou mais do que claro que o maior clamor do povo brasileiro é a saída da presidente Dilma. Sim, pois o que temos hoje é uma chefe do Executivo sitiada, com medo de sair às ruas e ser vaiada, e que já demonstrou não ter um projeto que resolva as múltiplas crises pelas quais ela é a grande responsável: a ética, a política e a econômica.

Em quaisquer dessas hipóteses legais – renúncia, cassação ou impeachment -, que não pairem dúvidas: o PSDB terá a maturidade necessária para apresentar ao país uma agenda capaz de superar a mais grave crise que já enfrentamos. Esclarecidas essas questões, fica fácil identificar que o único golpe em andamento é o do discurso do PT, que abusa da retórica para, novamente, distorcer a verdade dos fatos.

(*) Carlos Sampaio, procurador de Justiça licenciado, é deputado federal pelo PSDB-SP e líder do partido na Câmara dos Deputados. Artigo publicado na edição de 30/8/2015 do jornal Correio Popular. (Foto: Alexssandro Loyola)