Bilhões desviados

Primeiro depoimento na CPI dos Fundos de Pensão evidencia corrupção no Postalis, alertam deputados

A CPI dos Fundos de Pensão realizou sua primeira audiência pública nesta quinta-feira (20). Entre as quatro pessoas ouvidas pelo colegiado na condição de testemunhas, esteve o presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Luiz Alberto Barreto, convidado por meio de requerimento do deputado Rocha (AC). Após as declarações de Barreto, o tucano afirmou que houve evidente omissão na fiscalização da gestão dos recursos do Postalis.

“Vejo aqui, diante do seu depoimento, a clara omissão de quem deveria fiscalizar e ter o zelo com esses investimentos. Começamos hoje a abrir a caixa-preta dos fundos. Espero que os trabalhos da comissão comecem a dar luz sobre tudo isso, que só trouxe prejuízo aos trabalhadores”, disse Rocha.

Antes, o depoente havia criticado a atuação da Previc e apontado omissão do órgão.  A Previc é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, entidade vinculada ao Ministério da Previdência Social, que tem o papel de  fiscalizar e supervisionar os fundos de pensão.

Barreto acusou o ministério de ter mudado a orientação dada à direção dos Correios para deixar de pagar um saldo devedor com o Postalis decorrente da transição, em 2008, do plano BD Saldado para o PostalPrev. Segundo ele, durante sete anos os Correios vinham realizando o pagamento de débitos acumulados com o Postalis, da ordem de cerca de R$ 28 milhões por mês. O depoente atribuiu a decisão de parar de repassar os recursos ao fundo a uma jogada política, que levou os Correios a contabilizar os débitos acumulados como crédito em seu último balanço. 

Questionado pelo tucano sobre o que a Adcap estaria fazendo para tentar resolver o déficit de R$ 5,6 bilhões do Postalis, Barreto informou que a associação entrou com ação contra a cobrança extra de 25,98% dos participantes, que foi determinada pela diretoria do fundo após verificar a situação de falta de liquidez. Outras ações judiciais estariam sendo preparadas pela entidade.

O deputado Marcus Pestana (MG) chamou atenção para a forma coordenada como os investimentos foram feitos, levando o Postalis e outros fundos de pensão a prejuízos bilionários. “É impressionante a convergência de investimentos que saltam aos olhos e não são de qualidade, alguns estão 100% lançados como perdas nos balanços desses fundos”, apontou.

Para o deputado Pedro Cunha Lima (PB), os relatos feitos por Barreto deixaram clara a existência de um esquema orquestrado de corrupção. “É o diagnóstico irrefutável que nos encaminha a um esquema enorme de corrupção envolvendo uma gama de entidades e pessoas. Isso nos leva a crer que existe um aparelhamento grandioso que não se restringe a uma só entidade”, disse.

O tucano rechaçou a tentativa de deputados do PT de desvair o foco da CPI e questionou quem estaria por trás de um aparelhamento tão grande dos fundos de pensão e com quais objetivos. “Pois se o dinheiro sumiu do bolso do aposentado e do trabalhador é porque ele foi parar em algum outro lugar”, disse, ao destacar que nos governos do PT os fundos de pensão começaram a amargar prejuízos.

Em resposta a questionamentos feitos por Pedro Cunha Lima, o presidente da Adcap ressaltou que a Previc tem apresentado avanços na fiscalização, mas sugeriu mudanças na legislação para que haja menos morosidade. Ainda durante seu depoimento, Barreto chegou a informar que tem sofrido ameaças. “Antes de vir aqui depor, por exemplo, me disseram: toma cuidado com o que vai dizer, você tem vida”, contou. 

Outros depoimentos – O segundo depoente, Antônio Miranda e Souza, diretor do Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef), sugeriu alterações na gestão de fundos de pensão para evitar prejuízos financeiros que levem a uma situação de insolvência e de dificuldade de arcar com o pagamento de benefícios aos seus participantes. Ele defendeu, por exemplo, a criação de um fundo de solvência dos fundos de pensão para cobrir déficits.

Miranda e Souza alertou ao deputado Rocha que Funcef e Petros aplicaram R$ 2,6 bilhões no projeto de navios-sonda da Petrobras, no qual ninguém mais apostava. Algumas situações, segundo ele, causam estranheza devido o envolvimento desses fundos com investimentos em empreiteiras citadas na Operação Lava Jato, como a Engevix, OAS e Odebrecht. 

(Reportagem: Djan Moreno)