Consumidor à deriva

Governo não tem soluções para problemas na telefonia e internet, criticam tucanos

De acordo com os deputados do PSDB, os representantes da gestão Dilma não conseguiram apresentar saídas para questões como a baixa qualidade dos serviços.

Os deputados Nelson Marchezan Junior (RS) e Vitor Lippi (SP) criticaram a ausência de respostas efetivas aos questionamentos levantados durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (19) com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o presidente da Anatel, João Batista Rezende. O debate, proposto pelos tucanos, tinha em vista discutir soluções para os problemas na prestação de serviços de telefonia fixa, móvel e internet no país. No entanto, mas, de acordo com os deputados, os representantes do governo não conseguiram apresentar saídas para questões como a baixa qualidade dos serviços.

De acordo com Marchezan, há uma relação promíscua entre as operadoras e o governo federal.  “O ministério e a Anatel são reincidentes em vir ao Congresso para tentar não explicar os problemas do sistema de telefonia brasileira”, disse. O parlamentar apontou que o Brasil possui um dos maiores mercados do mundo na área e, ao mesmo tempo, um dos maiores custos, além de figurar entre os piores serviços nos termos de qualidade, mesmo tendo as empresas brasileiras entre as que mais faturam no planeta.

 “O que precisa ser explicado é por que somos um mercado que cobra tanto, gera tanto faturamento, mas a qualidade é tão baixa. É uma situação muito difícil para eles explicarem. A verdade é que há uma promiscuidade entre as operadoras, o governo e alguns partidos que o compõe, o que causa prejuízos aos cidadãos”, reforçou.

Na avaliação de Marchezan, os serviços de telecomunicações são, atualmente, bens necessários e que geram qualidade de vida e desenvolvimento. Apesar disso, o parlamentar apontou que o Brasil não está focado com a necessária honestidade em relação ao assunto. Exemplo disso, segundo relatou, são as multas milionárias aplicadas às operadoras devido os maus serviços prestados, mas que não são pagas. “É uma brincadeira. A Anatel finge que multa e as operadoras fingem que pagam”, disse.

Presidente da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, Vitor Lippi lembrou que existem punições alternativas e que geram efetivos resultados. Uma delas chegou a ser aplicada em 2012, que foi a proibição da comercialização de chips até que as operadoras resolvessem pendências. Para os tucanos, soluções assim precisam ser adotadas para que as operadoras deixem de reincidir em práticas abusivas e lesivas aos consumidores. 

Os parlamentares acreditam que o governo federal tem sido conivente com as empresas, estabelecendo “metas amigas” as quais as operadoras sempre cumprem, mas que nunca geram resultados efetivos. Prova disso, de acordo com Marchezan, é que mensalmente a Anatel recebe mais de 800 mil reclamações de usuários. O número, segundo Lippi, é assustador.

O deputado paulista também criticou o fato de o governo ter garantido, durante a audiência, que está trabalhando pela universalização da banda larga, mas não explicar como fará isso e nem quais recursos utilizará. “Essa é uma grande interrogação”, alertou.

Lippi também chamou atenção para o uso indevido dos fundos de recursos destinados a área de telecomunicações. “Infelizmente menos de 10% são usados na área e o restante vai para o caixa do governo. Uma irregularidade e uma grande injustiça. Queremos corrigir isso por meio de lei. Ou suspendem a cobrança desses fundos, que são pagos pelo cidadão, ou então eles tem ser obrigatoriamente para a melhoria da qualidade dos serviços da telefonia celular”, defendeu.

Para o tucano, há muitas perguntas e poucas respostas quando o assunto é telecomunicações. Em sua avaliação, o governo precisa discutir com o Congresso um novo modelo de telefonia para que sejam oferecidos à população serviços de qualidade com preços acessíveis. Conforme avaliou, o ministro e o presidente da Anatel sequer conseguiram dizer como vão ampliar a qualidade da telefonia celular ou da banda larga.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)