Fundos de Pensão

CPI aprova pedidos de tucanos para oitivas com diretores de conselhos da Previ, Petros, Funcef e Postalis

Samuel Moreira e Pestana na CPI nesta terça-feira.

A CPI dos Fundos de Pensão aprovou, nesta terça feira (18), a primeira leva de requerimentos para convocar representantes e solicitar documentos sobre os fundos que serão alvos de investigação da comissão — Previ, Petros, Funcef e Postalis.  Na reunião, foram aprovados os pedidos de depoimentos dos diretores dos conselhos executivo, deliberativo e fiscal dos quatro fundos. Os diversos pedidos foram apresentados pelos deputados Pedro Cunha Lima (PB), Samuel Moreira (SP), Nilson Leitão (MT), Marcus Pestana (MG) e Rocha (AC).

Os tucanos explicam nos requerimentos que a presença dos diretores  é fundamental para que possam ser questionados e apresentem informações detalhadas sobre a administração das entidades, como  gestão de investimentos, plano de aplicação de recursos, planos de benefícios, dentre outras.

Entre os pedidos de informações está a solicitação de “documentação de todos os processos, em andamento ou concluídos, envolvendo fundo de pensões de estatais” para Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Além desses, a comissão acatou pedidos para que Previ, Funcef, Petros, Postalis, Eletros, Sistel, Real Grandeza, Serpros, Refer, Nucleos, Centrus e Fapes enviem aos parlamentares arquivo com “Pareceres, Demonstrações e Avaliações Atuariais dos Demonstrativos de Investimentos dos Recursos Garantidores e dos Planos de Benefícios no período de 2003 a 2015”.

A CPI também aprovou pedido para a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal compartilharem os documentos apreendidos com o doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato, referentes a operações de intermediação com o Petros. Empresas do doleiro receberam aportes de fundos de pensão. As oitivas devem começar na próxima quinta feira.

Os parlamentares aprovaram ainda o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR). O plano visa realizar, inicialmente, oitivas com os pensionistas prejudicados pelos prejuízos nos fundos. Em seguida, devem ser realizadas oitivas com os diretores executivos e o conselho fiscal dos fundos, responsáveis diretos pela gestão e aplicação dos recursos. Ao mesmo tempo, devem ser feitas a análise dos documentos solicitados pela CPI e as diligências para obtenção de provas.

(Da redação com informações de agências/ Foto: Alexssandro Loyola)