Interatividade

CPI dos Crimes Cibernéticos terá canal direto com a sociedade para recebimento de denúncias

Presidida pela deputada Mariana Carvalho (RO), a CPI dos Crimes Cibernéticos realizou sua primeira reunião deliberativa, nesta terça-feira (18), e aprovou a requisição de documentos e pedidos para realização das primeiras audiências públicas do colegiado.  A tucana defendeu celeridade para os trabalhos do grupo e informou que a comissão terá, em breve, canais diretos com a sociedade para o acolhimento de denúncias – via internet e por meio de um Disque-Denúncia.

“Vamos colocar no site do e-democracia um link para a realização de denúncias e vamos buscar criação de um telefone 0800. É importante essa comunicação e esse diálogo com a sociedade para podermos receber todas as denúncias e estarmos ligados 24 horas com essas questões. Trata-se de um tema muito atual e dinâmico e não há hora certa para os alertas acontecerem”, avisou Mariana.

A parlamentar informou que já na próxima quinta-feira (20), a CPI realizará sua primeira audiência pública. “Queremos dar andamento e celeridade à CPI, pois temos 120 dias de trabalho e uma demanda muito grande”, disse. O tema da reunião será definido de acordo com a disponibilidade dos convidados listados nos requerimentos aprovados nesta terça-feira.

Entre as proposições aprovadas, cinco foram apresentados por Mariana. Em um deles, a tucana solicitou a requisição, junto à Unidade de Repressão de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, de cópia dos levantamentos produzidos pelo órgão relacionados ao combate a esse tipo de crime. Foi aprovado ainda o convite ao delegado federal que chefia o setor, Carlos Eduardo Miguel Sobral, para prestar informações à CPI.

Em outro pedido, a deputada requisitou cópias dos levantamentos produzidos pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal. Outro convite para participar de audiência pública será feito à Neide Maria Cavalcanti, procuradora da República que coordena o grupo. Além disso, será convidado para debate Thiago Tavares Nunes de Oliveira, representante da SaferNet Brasil.

Foram aprovados ainda o requerimento do deputado Daniel Coelho (PE) convidando os presidentes de grandes companhias da web: Google Brasil, Microsoft do Brasil, Facebook do Brasil, Twitter Brasil e Yahoo do Brasil. O outro item aprovado e de autoria do tucano foi o pedido para audiência com o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini. O órgão tem por objetivo a manutenção da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)