Em defesa do consumidor

A pedido de tucanos, audiência debate nesta quarta má prestação de serviços de telefonia e internet

A Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (19), às 10h, para discutir a baixa qualidade dos serviços de telefonia fixa, móvel e internet no país. O evento é organizado por três comissões: a de Defesa do Consumidor; a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e a Comissão Especial de Telecomunicações. Os deputados Nelson Marchezan Junior (RS) e Vitor Lippi (SP) são autores de requerimentos que pedem a realização deste debate, que terá as presenças do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende. 

Na opinião de parlamentares que pedem a realização da audiência, é necessário buscar soluções efetivas para má prestação de serviços de telefonia. Além disso, consideram notória a falha da Anatel na fiscalização desses serviços e falta de adoção de medidas para a correção das irregularidades cometidas pelas operadoras. Além dos tucanos, o debate ocorrerá também por solicitação de Marcos Rotta (PMDB-AM), Weliton Prado (PT-MG), Hélio Leite  (DEM-PA) e Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

Entre os assuntos que deverão ser discutidos estão a revisão dos contratos de concessão do serviço de telefonia fixa; a revisão do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) para as concessionárias; o Programa Nacional de Banda Larga; e a terceirização e qualidade dos serviços. O debate será realizado no plenário 8.

(Da redação, com informações da Agência Câmara/Fotos: Alexssandro Loyola)