Novo modelo

Tucanos participam de lançamento de Frente Parlamentar em Defesa do Presidencialismo Participativo

Deputados do PSDB participaram nesta quarta-feira (12) do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo, composta por 213 participantes entre deputados (202) e senadores (11). O coordenador é o deputado Bonifácio de Andrada (MG), enquanto Luiz Carlos Hauly (PR) atuará como secretário do colegiado.  

De acordo com Bonifácio, a reforma parlamentarista é uma solução para o Brasil. Porém a mudança seria paulatina e ocorreria em dois momentos. “No primeiro momento, o presidente continua com quase todas as atribuições. Já depois de seis anos da experiência desse modelo, de presidencialismo participativo, iríamos para o segundo momento, do parlamentarismo”, explicou. 

Em 2005, Andrada foi o relator da comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC 20/95) que cria o Sistema Parlamentarista de Governo no Brasil. Pelo substituto de Andrada, o presidente da República nomearia um ministro-coordenador, e logo após a promulgação da proposta, para ser o interlocutor com o Legislativo. Esse ministro, indicado e demitido pelo presidente da República, terá de comparecer a cada 30 dias ao Congresso para prestar contas das atividades do Governo e fará a transição entre os sistemas presidencialista e parlamentarista.

De acordo com Andrada, o atual sistema presidencialista deixa o Executivo muito isolado em relação ao Legislativo. A aproximação ocorreria se o chefe da Casa Civil viesse ao Legislativo a cada 15 dias e debatesse com o Parlamento as questões nacionais. “O parlamentarismo é ideal para enfrentar as constantes crises do presidencialismo brasileiro, mas o povo precisa entender o sistema parlamentarista e seus mecanismos de aproximação com o governo”, completou o tucano.

Presidencialismo imperial – “O presidencialismo brasileiro é imperial e todas as crises foram transferidas para o povo”, criticou Hauly. Ele disse que não há casuísmo na criação da frente em relação ao atual momento de fragilidade do Executivo. “Foi um erro de marketing o plebiscito [de 1993], queremos uma reengenharia do presidencialismo, vamos fazer um modelo híbrido”, afirmou. 

Em 15 de julho, foi lançada a Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo, que terá como principal bandeira a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/95, de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge (candidato nas eleições presidenciais do ano passado), que altera o sistema de governo no Brasil. A frente conta com 225 deputados e é liderada pelo deputado Penna (PV-SP).

Para Andrada, não daria certo implementar instantaneamente o sistema parlamentarista porque o presidencialismo está arraigado na cultura do País e a alteração precisa ser gradual. “A gente sabe que se falar de parlamentarismo diretamente no Brasil, a gente assusta”, ponderou.

(Da redação, com Agência Câmara e assessoria do deputado Bonifácio de Andrada/ Foto:  Luiz Alves – Câmara dos Deputados)