Repasses insuficientes

Deputados cobram soluções para problemas da saúde pública no Ceará

Raimundo Gomes de Matos (ao microfone) ressaltou a importância de garantir o financiamento do sistema de saúde pública.

O governo federal não está repassando, ao Ceará, dinheiro suficiente para dar um atendimento digno aos cidadãos que procuram os hospitais de Fortaleza e do interior do estado. Essa foi uma das queixas que integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ouviram de gestores e especialistas em visitas a três hospitais de Fortaleza e durante audiência pública na Assembleia Legislativa do estado. Raimundo Gomes de Matos (CE) e Geovânia de Sá (SC) integraram a comitiva.

Pela manhã, os parlamentares estiveram na Santa Casa de Misericórdia, no Instituto Dr. José Frota (hospital do município de Fortaleza), no Hospital Geral de Fortaleza (mantido pelo governo do estado) e passaram pelo Palácio da Abolição para falar com o governador Camilo Santana (PT). Os deputados constataram que, enquanto faltam leitos nos hospitais públicos de Fortaleza, a Santa Casa está com a sua capacidade de atendimento ociosa.

À tarde, debateram por mais de quatro horas na Assembleia Legislativa, com representantes de entidades públicas, privadas e de classe, “a crise na saúde pública no Ceará”, em audiência pública sugerida pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB) e presidida pelo deputado Leonardo Pinheiro (PSD).

Reivindicações – De acordo com Raimundo Gomes de Matos, depois de ouvirem todas as considerações os parlamentares saíram com o propósito de pressionarem o governo federal para aumentar o montante que paga ao Ceará pelos chamados procedimentos de média e alta complexidade. Hoje o repasse é de R$ 40,2 per capita, enquanto em outros estados do Nordeste o valor pelos mesmos procedimentos é de R$ 135 per capita. Eles concluíram, também, que é preciso cobrar o ressarcimento dos passivos de 2013 e 2014, no valor de R$ 236 milhões.

Além disso, os deputados prometeram pedir à equipe econômica que a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), com a relação dos valores que o governo federal paga por procedimento de saúde, seja reajustada, o que não é feito desde 2012, lutar para incluir o profissional médico nas carreiras típicas de Estado e fortalecer os consórcios regionais de saúde.

O secretário de Saúde do Ceará, Henrique Javi, comprometeu-se em apresentar aos deputados, no próximo dia 20, um plano emergencial para acabar com a espera de pacientes em macas nos corredores dos hospitais de Fortaleza.

(Da Agência Câmara, com alterações/Foto: divulgação – CSSF)